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    Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado, da minha decisão, de 13 de Maio de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta de 14 de Maio de 2009, remetida para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, II Série, Parte E, de 19 de Janeiro de 2010
    LegislaçãoLegislação
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    Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado, da minha decisão, de 13 de Maio de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta de 14 de Maio de 2009, remetida para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, II Série, Parte E, de 19 de Janeiro de 2010
    LegislaçãoLegislação
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    Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado, da minha decisão de 24 de Março de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta registada com aviso de recepção de 22 de Junho de 2009, remetida para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, II Série, Parte E, de 19 de Janeiro de 2010
    LegislaçãoLegislação
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    Altera a Circular n.º 1/2009, de 22 de Janeiro, relativa ao Livro de Reclamações.

    Amends the Circular 1/2009, of 22nd January on the Complaints Book.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Circular n.º 1/2009, de 22 de Janeiro
    CircularesCirculares
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    Estabelece os princípios e regras a observar pelas empresas de seguros, mediadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões na publicidade por si efectuada.

    Sets the principles and rules applicable to publicity by insurance undertakings, insurance intermediaries and pension funds management entities

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 58, II Série, Parte E, de 24 de Março de 2010
    NormasNormas
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    Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo.

    Prevention of money laundering and terrorist financing.
    CircularesCirculares
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    Subdelegação de poderes

    REVOGA: Deliberação nº 2465/2009
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 143, II Série, Parte E, de 26 de Julho de 2010
    LegislaçãoLegislação
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    Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados da decisão de 29 de Abril de 2010, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas registadas datadas de 13 de Maio de 2010, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 147, II Série, Parte E, de 30 de Julho de 2010
    LegislaçãoLegislação

    Data Publicação: 2010
    MonografiasMonografias
    MARANO, Pierpaolo
    Data Publicação: 2010
    AnalíticosAnalíticos
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    Segunda notificação aos mediadores de seguros indicados da decisão do director-geral da Direcção de Supervisão do Instituto de Seguros de Portugal de 18 de Junho de 2010, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas de 5 de Julho de 2010, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 231, II Série, Parte E, de 29 de Novembro de 2010
    LegislaçãoLegislação