ASF - Biblioteca

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Supervisão de seguros e fundos de pensões em Portugal : intervenções do Presidente da ASF no período 2012-2017

Data Publicação: 2017

Monografias  
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Norma n.º 10/2022 -R, de 2 de novembro : ESTRUTURAS DE GOVERNAÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÕES - ALTERAÇÃO À NORMA REGULAMENTAR N.º 7/2007-R, DE 17 DE MAIO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de maio, relativa às estruturas de governação dos fundos de pensões ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 227, II Série, Parte E, de 24 de novembro de 2022, p. 81-86

Normas  
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Circular n.º 9/2022, de 21 de novembro : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS DO GAFI (REUNIÃO PLENÁRIA DE 20 E 21 de OUTUBRO DE 2022); PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A ADOTAR PELAS INSTITUIÇÕES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 20 e 21 de outubro de 2022); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições.

Circulares  
4. 

Climate scenario analysis for pension schemes : a UK case study / Luca Bongiorno... [et al.]

Data Publicação: 2022

Analíticos  
5. 
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Legislación básica de seguros y planes y fondos de pensiones / recompil. efectuada por Gabinete jurídico del CEF

Data Publicação: 2022

Monografias  
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Circular n.º 2/2023, de 14 de fevereiro : ORIENTAÇÕES DA ASF RELATIVAS À AVALIAÇÃO E REGISTO PRÉVIO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES REGULADAS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Orientações da ASF relativas à avaliação e registo prévio para o exercício de funções reguladas. FONTE INFORMAÇÃO: Circular n.º 2/2023, de 14 de fevereiro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2023-02-14

Circulares  
7. 

Fundos de pensões e pagamento de reformas a administradores : reflexões a propósito do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de Setembro de 2021 / Francisco Rodrigues Rocha

Autor: ROCHA, Francisco Rodrigues Data Publicação: 2023

Analíticos  
8. 

A comissão de acompanhamento dos planos de pensões à luz do novo regime jurídico dos fundos de pensões / Liliana Figueiredo

Autor: FIGUEIREDO, Liliana Data Publicação: 2023

Analíticos  
9. 

ESG factors in pensions funds regulations : why, how far have they gone and what is the potential for improvement? / Rute Saraiva

Autor: SARAIVA, Rute Data Publicação: 2023

Analíticos  
10. 
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Circular n.º 4/2023, de 11 de abril : PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO - DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS DO GAFI (REUNIÃO PLENÁRIA DE 22-24 DE FEVEREIRO DE 2023); PROCEDIMENTOS E MEDIDAS A ADOTAR PELAS INSTITUIÇÕES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 22-24 de fevereiro de 2023); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições.

Circulares  
11. 
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Circular n.º 6/2023, de 2 de maio : CONSIDERAÇÃO DE FATORES AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNAÇÃO NA DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Consideração de fatores ambientais, sociais e de governação na declaração de princípios da política de investimento.

Circulares  
12. 

Seguridad social, pensiones y enfermos terminales social : security, pensions and terminally ill patients / Hugo Cifuentes Lillo, Marco Vásquez Bermejo

Autor: CIFUENTES LILLO, Hugo Data Publicação: 2021

Analíticos