1. | Código do trabalho : anotado e comentado / anot., coment. Paula Quintas, Hélder QuintasData Publicação: 2021 Data Publicação: 2021 | ||
2. | Lei nº 83/2021, de 6 de dezembro / Assembleia da RepúblicaResumo: Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. ALT.PRODUZIDAS EM: Art. 8.º da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro | ||
3. | Código do trabalho e legislação complementar / Vida EconómicaData Publicação: 2020 Data Publicação: 2020 | ||
4. | Código do trabalho : anotado / anot. Pedro Romano Martinez ...[et al.]Data Publicação: 2020 Data Publicação: 2020 | ||
5. | Código do trabalho : anotado e comentado / anot., coment. Paula Quintas, Hélder QuintasData Publicação: 2020 Data Publicação: 2020 | ||
6. | Código de processo do trabalho anotado : após a revisão operada pela Lei 107/2019, de 9 de setembro / [anot.] João Correia, Albertina PereiraData Publicação: 2020 Data Publicação: 2020 | ||
7. | Cour du travail de Mons, 3e chambre, 27 novembre 2018 / V. Elias, F. RatazziAutor: ELIAS, V. Data Publicação: 2020 | ||
8. | Cour du travail de Mons, 8e chambre, 13 juin 2018 / A. de Bonhome,F. Lejeune, H.de StexheAutor: DE BONHOME, A. Data Publicação: 2020 | ||
9. | Acidentes de trabalho e doenças profissionais : a obrigação de segurança no trabalho / Jerónimo FreitasAutor: FREITAS, Jerónimo Data Publicação: 2020 | ||
10. | Decreto Regulamentar nº 3/019, de 12 de fevereiro / Presidência do Conselho de MinistrosResumo: Regulamenta a composição, competência e funcionamento da Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais
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11. | Os procedimentos cautelares no projeto de revisão do código de processo do trabalho / Paulo Sousa PinheiroAutor: PINHEIRO, Paulo Sousa Data Publicação: 2018 | ||
12. | Os procedimentos cautelares no projeto de revisão do código de processo do trabalho / Paulo Morgado de CarvalhoAutor: PINHEIRO, Paulo Sousa Data Publicação: 2018 |