ASF - Biblioteca

1. 
Capa    

Código do trabalho : anotado e comentado / anot., coment. Paula Quintas, Hélder Quintas

Data Publicação: 2021 Data Publicação: 2021

Monografias  
2. 

Lei nº 83/2021, de 6 de dezembro / Assembleia da República

Resumo: Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. ALT.PRODUZIDAS EM: Art. 8.º da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Arts. 3.º, 165.º, 166.º, 167.º, 168.º, 169.º, 170.º, 171.º, 465.º, 492.º e adita os arts 166.º-A, 169.º-A, 169.º-B, 170.º-A e 199.º-A da Lei nº 7/2009 de 12 de fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 235, I Série

Legislação  
3. 
Capa    

Código do trabalho e legislação complementar / Vida Económica

Data Publicação: 2020 Data Publicação: 2020

Monografias  
4. 
Capa    

Código do trabalho : anotado / anot. Pedro Romano Martinez ...[et al.]

Data Publicação: 2020 Data Publicação: 2020

Monografias  
5. 
Capa    

Código do trabalho : anotado e comentado / anot., coment. Paula Quintas, Hélder Quintas

Data Publicação: 2020 Data Publicação: 2020

Monografias  
6. 
Capa    

Código de processo do trabalho anotado : após a revisão operada pela Lei 107/2019, de 9 de setembro / [anot.] João Correia, Albertina Pereira

Data Publicação: 2020 Data Publicação: 2020

Monografias  
7. 

Cour du travail de Mons, 3e chambre, 27 novembre 2018 / V. Elias, F. Ratazzi

Autor: ELIAS, V. Data Publicação: 2020

Analíticos  
8. 

Cour du travail de Mons, 8e chambre, 13 juin 2018 / A. de Bonhome,F. Lejeune, H.de Stexhe

Autor: DE BONHOME, A. Data Publicação: 2020

Analíticos  
9. 

Acidentes de trabalho e doenças profissionais : a obrigação de segurança no trabalho / Jerónimo Freitas

Autor: FREITAS, Jerónimo Data Publicação: 2020

Analíticos  
10. 

Decreto Regulamentar nº 3/019, de 12 de fevereiro / Presidência do Conselho de Ministros

Resumo: Regulamenta a composição, competência e funcionamento da Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais

Artigo 3.º (Composição e funcionamento da Comissão)

1 - A Comissão tem a seguinte composição:

q) Um representante da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões;

Artigo 4.º (Presidente da Comissão)

1 - O presidente do conselho diretivo do ISS, I. P., é, por inerência, o presidente da Comissão, podendo delegar no vice-presidente ou no vogal do conselho diretivo do Instituto responsável pela área da proteção contra riscos profissionais.

Artigo 7.º (Norma transitória)

1 - As entidades previstas no n.º 1 do artigo 3.º comunicam os seus representantes e respetivos suplentes ao presidente da Comissão, no prazo de 30 dias a contar da data da entrada em vigor do presente decreto regulamentar. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 30, Série I
REGULAMENTA: Lei nº 98/2009, de 4 de Setembro
REGULAMENTA: Lei nº 4/2004, de 15 de janeiro
REGULAMENTA: Lei nº 7/2009, de 12, de fevereiro
REVOGA: Decreto Regulamentar nº 5/2001, de 3 de maio

Legislação  
11. 

Os procedimentos cautelares no projeto de revisão do código de processo do trabalho / Paulo Sousa Pinheiro

Autor: PINHEIRO, Paulo Sousa Data Publicação: 2018

Analíticos  
12. 

Os procedimentos cautelares no projeto de revisão do código de processo do trabalho / Paulo Morgado de Carvalho

Autor: PINHEIRO, Paulo Sousa Data Publicação: 2018

Analíticos