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    Circular nº 1/1998 (65 KB)

    Fundos de pensões - relatórios anuais.
    CircularesCirculares
    Norma nº 2/1998(155 KB)

    Define as regras relativas ao cálculo e constituIção da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

    REVOGA: Norma n.º 27/1995 -R, de 14 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 4/1997 -R, de 20 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 3/1999 -R, de 24 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 73, III Série, de 27 de Março de 1998
    NormasNormas
    Norma nº 3/1998 (95 KB)

    Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

    REVOGA: Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 5/1997 -R, de 20 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 2/1999 -R, de 24 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 73, III Série, de 27 de Março de 1998
    NormasNormas
    Norma nº 7/1998 (35 KB)

    Altera os modelos dos mapas anexos à Norma nº 8/1997 -R, de 15 de Maio, na sequência das alterações introduzidas nas regras relativas aos activos representativos das provisões técnicas através da Portaria nº 48/98, de 4 de Fevereiro.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio
    REVOGADO POR: Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 128, III Série, de 03 de Junho de 1998
    NormasNormas
    Norma nº 6/1998 (35 KB)

    Substitui os modelos dos mapas de recolha de informação, em função das modificações introduzidas nas regras relativas às aplicações dos fundos de pensões.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 9/1997 -R, de 15 de Maio
    REVOGADO POR: Norma n.º 10/1999 -R, de 7 de Setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 128, III Série, de 03 de Junho de 1998
    NormasNormas
    Norma nº 17/1998(153 KB)

    Estabelece os elementos referentes ao exercício de 1998 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões, e respectivos prazos de envio .

    REVOGA: Norma n.º 17/1997 -R, de 19 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 15/1999 -R, de 16 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999
    NormasNormas