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    Dados para exportação
    Norma nº 6/1996 (65 KB)

    Estabelece os elementos referentes às contas consolidadas a ser enviados ao ISP pelas empresas de seguros e outras entidades que controlem empresas de seguros e respectivos prazos de entrega.

    REVOGADO POR: Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 77, III Série, de 30 de Março de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 19/1996 (66 KB)

    Reformula o sistema de codificação do ficheiro de títulos detidos pelas empresas de seguros.

    REVOGADO POR: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 277, III Série, de 29 de Novembro de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 20/1996 (66 KB)

    Estabelece o sistema de codificação do ficheiro de títulos detidos pelos fundos de pensões.

    REVOGADO POR: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 277, III Série, de 29 de Novembro de 1996
    NormasNormas
    Circular nº 10/1996 (34 KB)

    Balanço e contas de ganhos e perdas - preenchimento - empresas de seguros.
    CircularesCirculares
    Circular nº 27/1996 (35 KB)

    SNB - Preenchimento de mapas com as importâncias cobradas por concelhos
    CircularesCirculares
    Circular nº 41/1996 (35 KB)

    Empresas de seguros - ficheiros de títulos - reformulação
    CircularesCirculares
    Circular nº 42/1996 (35 KB)

    Fundos de pensões - ficheiro de títulos - codificação
    CircularesCirculares

    Elementos referentes ao Exercício de 1995 (Empresas de Seguros e Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões).

    REVOGA: Norma n.º 3/1995 -R, de 3 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 22/1996 -R, de 19 de de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 63, III Série, Parte A, de 14 de Março de 1996
    NormasNormas

    Elementos referentes ao Exercício de 1996 (Empresas de Seguros e Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões).

    REVOGADO POR: Norma n.º 5/1996 -R, de 1 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 17/1997 -R, de 19 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 23, III Série, Parte A, de 28 de Janeiro de 1997
    NormasNormas

    Define os elementos que as entidades gestoras de fundos de pensões devem enviar ao ISP, relativos à composição dos activos dos fundos de pensões.

    REVOGA: Norma n.º 4/1995 -R, de 24 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 9/1997 -R, de 15 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 77, III Série, de 30 de Março de 1996
    NormasNormas