| 1. | Aviso 2021/C423/11, de 19 de outubro de 2021 / Conselho EuropeuResumo: Relativo à adaptação, de acordo com a inflação, dos montantes mínimos de cobertura estabelecidos na Diretiva 2009/103/CE relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade APLICA: Diretiva 2009/103/CE, de 16 de Setembro de 2009 |  | |
| 2. | Aviso 2021/C423/12, de 19 de outubro de 2021 / Conselho EuropeuResumo: Relativo à adaptação, de acordo com a inflação, dos montantes estabelecidos na Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) APLICA: Directiva 2009/138/CE, de , de 25 de Novembro de 2009 | | |
| 3. | Decisão de 26 de Março de 2010 / Conselho EuropeuResumo: Nomeia o Vice-Presidente do Banco Central Europeu FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 99, de 21 de Abril de 2010 | | |
| 4. | Directiva 2002/92/CE, de 9 de Dezembro de 2002 / Parlamento Europeu, Conselho EuropeuResumo: Estabelecimento de normas relativas ao acesso à actividade de mediação de seguros ou de resseguros e ao seu exercício por pessoas singulares ou colectivas estabelecidas num Estado-Membro ou que nele pretendam estabelecer-se. ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016 | | |
| 5. | Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 1983 / Parlamento Europeu, Conselho EuropeuResumo: Relativa aos seguros de vida. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/19/CE, de 11 de Março de 2008 | | |