1.

Norma n.º 9/2022 -R, de 2 de novembro : PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Aprova o Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES). ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 228, II Série, Parte E, de 25 de novembro de 2022, p. 156-225
REVOGA: Norma n.º 10/2006 -R, de 24 de outubro

2.

Norma n.º 10/2022 -R, de 2 de novembro : ESTRUTURAS DE GOVERNAÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÕES - ALTERAÇÃO À NORMA REGULAMENTAR N.º 7/2007-R, DE 17 DE MAIO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de maio, relativa às estruturas de governação dos fundos de pensões ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 227, II Série, Parte E, de 24 de novembro de 2022, p. 81-86

3.

Norma Regulamentar n.º 13/2023 -R, de 19 de dezembro : PAGAMENTO DE PENSÕES ATRAVÈS DE UM FUNDO DE PENSÕES COM RECURSO AO VALOR DA CONTA INDIVIDUAL / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Relativa ao pagamento de pensões através de um fundo de pensões com recurso ao valor da conta individual. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 14, II Série, Parte E, de 19 de janeiro de 2024
REVOGA: Norma n.º 8/2018 -R, de 28 de dezembro