ASF - Biblioteca

1. 
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Comentario a la legislación de distribución de seguros y reaseguros privados : artículos 127 a 211 del real decreto-ley 3/2020 / dir. José María Muñoz Paredes

Data Publicação: 2022

Monografias  
2. 

La distribución de seguros a través de agentes de seguros (vinculados y exclusivos) / Rutch Duque Santamaría

Autor: DUQUE SANTAMARÍA, Ruth Data Publicação: 2021

Analíticos  
3. 

Regulatory and supervisory framework for insurance intermediation [documento electrónico] / Organisation for Economic Co-operation and Development

Data Publicação: 2020

Recursos Electrónicos  
4. 
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Norma n.º 13/2020 -R, de 30 de dezembro : REGULAMENTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA DISTRIBUIÇÃO DE SEGUROS E DE RESSEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Concretiza um conjunto de deveres decorrentes do regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros (RJDS), aprovado em anexo à Lei nº 7/2019, de 16 de janeiro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2019 -R, de 3 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 17, II Série, Parte E, de 26 de janeiro de 2021
REVOGA: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de dezembro
REVOGA: Norma n.º 18/2007 -R, de 31 de dezembro
REVOGA: Norma n.º 15/2009 -R, de 30 de dezembro

Normas  
5. 
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Ley de distribución de seguros y reaseguros privados : comentarios y soluciones práticas para distribuidores tras la transposición de la Directiva IDD / Álvaro Requeijo Pascua, Álvaro Requeijo Torcal

Autor: REQUEIJO PASCUA, Álvaro Data Publicação: 2020

Monografias  
6. 
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Lei nº 7/2019, de 16 de janeiro / Assembleia da República

Resumo: Aprova o regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros, transpondo a Diretiva (UE) 2016/97, altera a Lei nº 147/2015, de 9 de setembro, que aprova o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, e revoga o Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de julho ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 147/2015, de 9 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 11, I Série
REVOGA: Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho

Legislação  
7. 
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Lei da distribuição de seguros anotada / org. Pedro Romano Martinez, Filipe Albuquerque Matos; anot. Ana Raquel Gonçalves Moniz ...[et al]

Data Publicação: 2019

Monografias  
8. 
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La distribuición de seguros privados / dirs. Juan Bataller Grau, María del Rocío Quintáns Eiras

Data Publicação: 2019

Monografias  
9. 

Les règles MiFID applicables au secteur de l'assurance : portrait d'une audacieuse réforme / Pierre Moreau

Autor: MOREAU, Pierre Data Publicação: 2014

Analíticos  
10. 
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Norma n.º 23/2010 -R, de 16 de Dezembro : ALTERA A NORMA REGULAMENTAR N.º 17/2006 -R, DE 29 DE DEZEMBRO / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de Julho, que estabeleceu o novo regime jurídico de acesso e do exercício da actividade de mediação de seguros e de resseguros. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 251, II Série, Parte E, de 29 de Dezembro de 2010

Normas  
11. 
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Circular n.º 4/2008, de 30 de Maio : REQUISITOS DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES DE SEGUROS LIGADOS COM ACTIVIDADE DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS ACESSÓRIA DA ACTIVIDADE PRINCIPAL / Conselho Directivo

Resumo: Esclarecimentos sobre os requisitos dos cursos de formação de mediadores de seguros ligados com actividade de mediação de seguros acessória da actividade principal

Circulares  
12. 
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Circular n.º 4/2007, de 08 de Fevereiro : ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO-LEI N.º 144/2006, DE 31 DE JULHO - ALTERAÇÃO DE NÚMEROS DE MEDIADOR / Conselho Directivo

Circulares