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    MOREIRA, Vital
    Data Publicação: 2003
    MonografiasMonografias
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    Remeteu o conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal (ISP) o relatório da actividade e as contas anuais de gerência, incluindo o Fundo de Garantia Automóvel e o Fundo de Acidentes de Trabalho, referentes ao exercício de 2002

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 2.ª Série, n.º 94, de 22 de Abril de 2003
    LegislaçãoLegislação
    Aviso nº 5740/2003 (70 KB)

    Renovação da requisição por mais um ano a partir de 1 de Junho de 2003, do Técnico, do Instituto de Seguros de Portugal, Fernando Manuel Xarepe Silveiro

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 101, II Série, de 2 de Maio
    LegislaçãoLegislação
    (87 KB)

    Fixa, para o ano de 2004, a taxa a ser paga pelas empresas de seguros e a taxa a ser suportada pelas entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 269, II Série, de 20 de Novembro de 2003
    LegislaçãoLegislação
    (262 KB)

    Altera o Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro, que estabelece o regime da titularização de créditos e regula a constituição e a actividade dos fundos de titularização de créditos, das respectivas sociedades gestoras e das sociedades de titularização de créditos, e o Decreto-Lei nº 219/2001, de 4 de Agosto, que estabelece o regime fiscal das operações de titularização de créditos efectuados nos termos do Decreto-Lei nº 453/99, de 5 de Novembro

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 281, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    (135 KB)

    Altera o Estatuto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), aprovado pelo Decreto-Lei nº 473/99, de 8 de Novembro, no que respeita à estrutura de taxas de supervisão do mercado de valores mobiliários.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 190, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    (125 KB)

    Consagra o novo sistema de taxas de supervisão do mercado de valores mobiliários

    ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 1018/2004, de 31 de agosto
    ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 712/2005, de 25 de Agosto
    ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 342-B/2016, de 29 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 200, I Série-B, 4º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
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    Institui o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 003, de 7 de Janeiro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Institui o Comité das Autoridades Europeias de Supervisão dos Seguros e pensões Complementares de Reforma.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 003, de 7 de Janeiro de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Relatório e contas do Instituto de Seguros de Portugal referente ao ano de 2002.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 3.ª Série, n.º 162, Parte A, 2.º Suplemento, de 16 de Julho de 2003
    LegislaçãoLegislação
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