1. | Circular n.º 1/2009, de 22 de Janeiro : OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA E DISPONIBILIZAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DAS EMPRESAS DE SEGUROS, MEDIADORES DE SEGUROS E SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES / Conselho DirectivoResumo: Divulga a obrigatoriedade de existência e disponibilização de livro de reclamações nos estabelecimentos das empresas de seguros, mediadores de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões. ALT. SOFRIDAS POR: Circular nº 4/2010, de 04/03 | ||
2. | Regulamento (CE) 77/2009, de 26 de Janeiro de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera o Regulamento (CE) nº 314/2004 do Conselho relativo acertas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 314/2004, de 19 de Fevereiro de 2004 | ||
3. | Circular n.º 2/2009, de 5 de Fevereiro : INQUÉRITO SOBRE AS PRÁTICAS DAS EMPRESAS DE SEGUROS EM MATÉRIA DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE DETECÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS / Conselho DirectivoResumo: Inquérito sobre as práticas das empresas de seguros em matéria de realização de testes de detecção do consumo de drogas | ||
4. | Regulamento (CE) 184/2009, de 6 de Março de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 104.o vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.
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5. | Regulamento (CE) 242/2009, de 20 de Março de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo.
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6. | Regulamento (CE) 265/2009, de 31 de Março de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 105. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã
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7. | Regulamento (CE) 344/2009, de 24 de Abril de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 106. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã.
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8. | Regulamento (CE) 353/2009, de 28 de Abril de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera o Regulamento (CE) n o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar.
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9. | Regulamento (CE) 389/2009, de 12 de Maio de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera o Regulamento (CE) n o 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia.
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10. | Regulamento (CE) 275/2009, de 2 de Abril de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria.
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11. | Regulamento (CE) 496/2009, de 11 de Junho de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria.
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12. | Regulamento (CE) 490/2009, de 10 de Junho de 2009 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 107. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas.
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