1. | | Resumo: Subdelegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 6, II Série, Parte E, de 9 de janeiro de 2024 | |
2. | | Resumo: Subdelegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 227, II Série, Parte E, de 23 de novembro de 2023 | |
3. | | Resumo: Delegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 227, II Série, Parte E, de 23 de novembro de 2023 | |
4. | | Data Publicação: 2023 | |
5. | | Resumo: Registo prévio para o exercício de funções reguladas. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 225, II Série, Parte E, de 21 de novembro de 2024 REVOGA: Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio | |
6. | | Resumo: Conduta de mercado e tratamento de reclamações pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/2022 -R, de 2 de novembro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2023 -R, de 11 de julho ALT.PRODUZIDAS EM: revoga os artigos 37.º e 38.º da Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de maio ALT.PRODUZIDAS EM: revoga o n.º 2 do artigo 28.º, das alíneas e) e f) do n.º 2 do artigo 33.º e do anexo V da Norma Regulamentar n.º 8/2016-R, de 16 de agosto ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 125, II Série, Parte E, de 30 de junho de 2022, p. 93-126 REVOGA: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de junho REVOGA: Circular n.º 9/2009, de 5 de agosto REVOGA: Circular n.º 8/2010, de 27 de maio | |
7. | | Data Publicação: 2022 | |
8. | | Autor: PAILLER, Pauline Data Publicação: 2022 | |
9. | | Data Publicação: 2022 | |
10. | | Autor: NADAI, Marco de Data Publicação: 2022 | |
11. | | Data Publicação: 2022 | |
12. | | Resumo: Regime de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e proteção dos consumidores. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 228, I Série, de 24-11-2021 | |