ASF - Biblioteca

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Deliberação n.º 133/2024 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Resumo: Subdelegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 6, II Série, Parte E, de 9 de janeiro de 2024

Legislação  
2. 
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Deliberação n.º 1992/2024 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Resumo: Subdelegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 227, II Série, Parte E, de 23 de novembro de 2023

Legislação  
3. 
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Deliberação n.º 1160/2023 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Resumo: Delegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 227, II Série, Parte E, de 23 de novembro de 2023

Legislação  
4. 
Capa    

Sustainable finance and financial crime / ed. Michel Dion

Data Publicação: 2023

Monografias  
5. 
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Norma Regulamentar n.º 9/2023 -R, de 3 de outubro : REGISTO PRÉVIO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES REGULADAS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Registo prévio para o exercício de funções reguladas. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 225, II Série, Parte E, de 21 de novembro de 2024
REVOGA: Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio

Normas  
6. 
Versão consolidada    

Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho : CONDUTA DE MERCADO E TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES PELA AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Conduta de mercado e tratamento de reclamações pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/2022 -R, de 2 de novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2023 -R, de 11 de julho
ALT.PRODUZIDAS EM: revoga os artigos 37.º e 38.º da Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de maio
ALT.PRODUZIDAS EM: revoga o n.º 2 do artigo 28.º, das alíneas e) e f) do n.º 2 do artigo 33.º e do anexo V da Norma Regulamentar n.º 8/2016-R, de 16 de agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 125, II Série, Parte E, de 30 de junho de 2022, p. 93-126
REVOGA: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de junho
REVOGA: Circular n.º 9/2009, de 5 de agosto
REVOGA: Circular n.º 8/2010, de 27 de maio

Normas  
7. 
Capa    

Comentario a la legislación de distribución de seguros y reaseguros privados : artículos 127 a 211 del real decreto-ley 3/2020 / dir. José María Muñoz Paredes

Data Publicação: 2022

Monografias  
8. 
Capa    

Manuel de droit européen des assurances / Pauline Pailler

Autor: PAILLER, Pauline Data Publicação: 2022

Monografias  
9. 
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Código de Conduta dos trabalhadores da ASF [documento eletrónico] / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Data Publicação: 2022

Monografias  
10. 

Pratiche commerciali scorrette nella liquidazione dei sinistri r.c. auto : due recenti interventi di Agcm sui criteri per il riparto di competenza delle autorità di vigilanza / Marco de Nadai

Autor: NADAI, Marco de Data Publicação: 2022

Analíticos  
11. 

Código de Conduta dos trabalhadores da ASF / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Data Publicação: 2022

Monografias  
12. 

Lei nº 78/2021, de 24 de novembro / Assembleia da República

Resumo: Regime de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e proteção dos consumidores. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 228, I Série, de 24-11-2021

Legislação