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    Índice

    Data Publicação: 2000
    MonografiasMonografias
    Documento (154 KB)

    Data Publicação: 2004
    AnalíticosAnalíticos
    Documento (139 KB)
    KANE, Stephen
    Data Publicação: 2004
    AnalíticosAnalíticos
    Documento (118 KB)

    Aprova as normas regulamentares de aprendizagem em vários itinerários de formação da área de finanças, banca e seguros, publicadas em anexo.

    REVOGA: Portaria nº 443/92, de 28 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 95, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Documento (47 KB)

    Cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de banca e seguros

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 170, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Aprova medidas de reforço do limite de cobertura do Fundo de Garantia de Depósito e do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo e dos deveres de informação e transparência no âmbito da actividade financeira e dos poderes de coordenação do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros

    ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 35/2018, de 20 de julho
    ALT.PRODUZIDAS EM: altera os artigos 157º e 206º do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 213, I Série, 1º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Capa
    DAVIES, Howard
    Data Publicação: 2010
    MonografiasMonografias
    Índice
    AMOROSINO, Sandro
    Data Publicação: 2008
    MonografiasMonografias
    Descarregar

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: A tributação do sector financeiro».

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 248, de 25 de Agosto de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários