MACK, Thomas
Data Publicação: 1994

Estabelece os métodos regras e princípios relativos ao cálculo das provisões técnicas.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/1996 R, de 18 de Janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/1998 -R, de 16 de Março
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 12/2000 -R, de 13 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 24/2002 -R de 23 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 19/1982, de 30 de Março
REVOGA: Norma n.º 179/1990, de 1 de Agosto
REVOGA: Norma n.º 108/1992, de 8 de Julho
REVOGA: Norma n.º 29/1993 -R, de 27 de Outubro
REVOGADO POR: Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 301, III Série, de 30 de Dezembro de 1994

Cria, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 102/94, de 20 de Abril, diversas contas de balanço e de ganhos e perdas

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 301, III Série, parte A, de 30 de Dezembro de 1994