1. | Regulamento de Execução (UE) 2024/456, de 7 de fevereiro de 2024 / Comissão EuropeiaResumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de dezembro de 2023 e 30 de março de 2024, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 | ||
2. | Circular n.º 6/2024, de 5 de março : RECONHECIMENTO DAS TÉCNICAS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS ESPECÍFICOS DE SEGUROS NO CÁLCULO DO REQUISITO DE CAPITAL DE SOLVÊNCIA / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Reconhecimento das técnicas de mitigação de riscos específicos de seguros no cálculo do requisito de capital de solvência. | ||
3. | Regulamento de Delegado (UE) 2024/896, de 5 de dezembro de 2023 / Comissão EuropeiaResumo: Altera a Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que adaptam os montantes de base em euros para efeitos do seguro de responsabilidade civil profissional e da capacidade financeira dos mediadores de seguros, de resseguros e de seguros a título acessório ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016 | ||
4. | Regulamento de Execução (UE) 2024/1289, de 13 de maio de 2024 / Comissão EuropeiaResumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de março de 2024 e 29 de junho de 2024, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L, de 14 de maio de 2024 | ||
5. | Manuale di gestione assicurativa : regolamentazione, management, produzione e distribuzione / cura di Fabrizio Santoboni; introd. Maurizio VincenziniData Publicação: 2022 Data Publicação: 2022 | ||
6. | Norma n.º 12/2022 -R, de 29 de novembro : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 6/2019-R, DE 3 DE SETEMBRO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 6/2019-R, de 3 de setembro, em matéria de qualificação adequada, formação e aperfeiçoamento profissional contínuo ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2019 -R, de 3 de setembro | ||
7. | Manuel de droit européen des assurances / Pauline PaillerAutor: PAILLER, Pauline Data Publicação: 2022 Data Publicação: 2022 | ||
8. | Insurance law in Portugal / Maria Inês de Oliveira Martins ...[et al.]Data Publicação: 2022 Data Publicação: 2022 | ||
9. | Regulamento de Execução (UE) 2022/186, de 10 de fevereiro de 2022 / Comissão EuropeiaResumo: estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de dezembro de 2021e 30 de março de 2022 em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 | ||
10. | Norma n.º 3/2022 -R, de 13 de abril : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 6/2019-R, DE 3 DE SETEMBRO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Tem por objeto alterar o artigo 10.º-A da Norma Regulamentar n.º 6/2019-R, de 3 de setembro, que regulamenta a matéria da qualificação adequada, formação e aperfeiçoamento profissional contínuo, aditado pela Norma Regulamentar n.º 2/2020-R, de 8 de abril ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2019 -R, de 3 de setembro | ||
11. | La ordenación del mercado asegurador / Concepción BermúdezAutor: BERMÚDEZ, Concepción Data Publicação: 2021 | ||
12. | Derecho de seguros : nuevas realidades y nuevos retos / dir. José Luis Pérez-Serrabona González; coord. F. Javier Valenzuela Garach, F. Javier Pérez-Serrabona GonzálezData Publicação: 2021 Data Publicação: 2021 |