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    VERCHER MOLL, F. Javier
    Data Publicação: 2011
    AnalíticosAnalíticos
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    Altera a Directiva 91/675/CEE do Conselho que institui um Comité Europeu dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 91/675/CEE, de 19 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 19 de Março de 2008
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Directiva do Conselho de 19 de Dezembro de 1991 que cria um Comité de Seguros.

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/21/CE, de 11 de Março
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março
    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 374 de 31 de Dezembro de 1991
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários