| 1. | | Resumo: Registo prévio para o exercício de funções reguladas. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 225, II Série, Parte E, de 21 de novembro de 2024
REVOGA: Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio |  |
| 2. | | Autor: FAZENDEIRO, Emanuel Data Publicação: 2022 |  |
| 3. | | Data Publicação: 2022 | |
| 4. | | Autor: SERRANO CAÑAS, José Manuel Data Publicação: 2022 |  |
| 5. | | Autor: GERPOTT , Fabíola H. Data Publicação: 2020 | |
| 6. | | Autor: HAFEMAN, Michael Data Publicação: 2020 | |
| 7. | | Autor: REQUEIJO PASCUA, Álvaro Data Publicação: 2020 | |
| 8. | | Resumo: Norma regulamentar que estabelece os procedimentos de registo, junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, das pessoas que dirigem efetivamente a empresa, a fiscalizam ou são responsáveis por funções-chave e do atuário responsável. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 117, II Série, Parte E, de 20 de junho de 2017
REVOGA: Norma n.º 16/2010 -R, de 11 de Novembro
REVOGADO POR: Norma Regulamentar n.º 9/2023 -R, de 3 de outubro | |
| 9. | | Data Publicação: 2015 | |
| 10. | | Data Publicação: 2015 | |
| 11. | | Resumo: Divulga o questionário da EIOPA relativo à proteção dos consumidores de seguros de telemóvel.
EIOPA’s questionnaire on Mobile Phone Insurance | |
| 12. | | Resumo: Divulga o questionário sobre práticas do mercado em matéria de transferência dos direitos à pensão profissional.
Questionnaire on market practice for transfers of acquired pension rights. | |
