
1.		Diretiva (UE) 2017/1371, de 5 de julho de 2017 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia Resumo: Relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 198, de 28 de jlnho de 2017
2.		Lei nº 82-B/2014, de 31 de dezembro / Assembleia da República Resumo: Orçamento do Estado para 2015 ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 34/2012, de 14 de fevereiro / PORTUGAL. Ministério da Saúde. - 2012-02-14 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 252, I Série, 1º Suplemento
3.		Maitriser le reporting sous solvabilité 2 / Arnaud Becquet, Marie-Laure Dreyfuss Autor: BECQUET, Arnaud Data Publicação: 2013
4.		Decreto-Lei nº 34/2012, de 14 de fevereiro / Ministério da Saúde Resumo: Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Artigo 9.º - Receitas: 1 - O INEM, I. P., dispõe das receitas provenientes de dotações que lhe forem atribuídas no Orçamento do Estado. 2 - O INEM, I. P., dispõe ainda das seguintes receitas próprias: a) A percentagem de 2 % dos prémios ou contribuições relativos a contratos de seguros, em caso de morte, do ramo «Vida» e respectivas coberturas complementares, e contratos de seguros dos ramos «Doença», «Acidentes», «Veículos terrestres» e «Responsabilidade civil de veículos terrestres a motor», celebrados por entidades sediadas ou residentes no continente; [...] ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 82-B/2014, de 31 de dezembro / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2014-12-31 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 32, I Série REVOGA: Decreto-Lei nº 220/2007, de 29 de Maio
5.		Informação (UE) 2011/C 287/07, de 30 de setembro de 2011 / Conselho da União Europeia Resumo: Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2011. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 287, de 30 de setembro de 2011
6.		Informação (UE) 2011/C 287/08), de 30 de setembro de 2011 / Conselho da União Europeia Resumo: Mapa de receitas e despesas da Autoridade bancária Europeia para o exercício de 2011 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 287, de 30 de setembro de 2011
7.		Norma n.º 8/2010 -R, de 9 de Junho : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 12/2007 -R, DE 26 DE JULHO - RECEITAS E REEMBOLSOS ÀS EMPRESAS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Introduz alterações pontuais ao regime aplicável aos fluxos financeiros entre o Fundo de Acidentes de Trabalho e as empresas de seguros. Amends the regulation applicable to the financial flow between the workers compensation Fund and the insurance undertakings. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 12/2007 -R, de 26 de Julho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 118, II Série, Parte E, de 21 de Junho de 2010
8.		ABC des assurances privées [documento electrónico] / Association Suisse d'Assurances; dir. Margrit Thüler Data Publicação: 2010
9.		Norma n.º 29/1982, de 16 de Abril : LIQUIDAÇÃO DAS RECEITAS DO INS / Instituto Nacional de Seguros Resumo: Estabelece a forma de liquidação das receitas do INS - O montante corrrespondente à taxa a favor do Instituto Nacional de Seguros deve ser depositado, pelas seguradoras, em duas prestações na Caixa Geral de Depósitos.
10.		Seguros de conta própria / Artur Castanheira Nunes Autor: NUNES, Artur Castanheira Data Publicação: 1945
11.		Dois pareceres sôbre lucros de guerra / José Morais Correia Autor: CORREIA, José Morais Data Publicação: 1943