Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2021.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 119, II Série, Parte E, de 22 de junho de 2021

Critérios STS aplicáveis à titularização ABCP e não ABCP.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 139, Série II, Parte E, de 20 de julho de 2021

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2021.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 190, II Série, Parte E, de 29 de setembro de 2021

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2022

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 202

Delegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Garantia Automóvel

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 32, II Série, Parte E, de 14 de fevereiro de 2020

Delegação de poderes no diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

REVOGA: Deliberação nº 881/2019, de 30 de julho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 152, II Série, Parte E, de 8 de junho de 2020

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2020.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 75, II Série, Parte E, de 16 de abril de 2020

Subdelegação de poderes na diretora da Unidade de Apoio ao Fundo de Garantia Automóvel.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 46, II Série, Parte E, de 5 de março

Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2020.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 113, II Série, Parte E, de 12 de junho de 2020

Flexibilizar ou conferir tolerância de cumprimento de prazos relacionados com deveres de prestação ou divulgação de informação previstas em normativos da ASF, tendo em conta a necessidade de minimizar o impacto associado às várias medidas que têm vindo a ser adotadas para o controlo do surto pandémico Coronavírus – COVID-19 e o imperativo de as empresas de seguros e de resseguros, mediadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões poderem concentrar esforços na continuidade do seu negócio e respetiva monitorização da sua situação financeira e de solvência, com o objetivo de garantir a proteção dos tomadores de seguros, segurados, subscritores, participantes, beneficiários e lesados.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 123, II Série, Parte E, de 26 de junho de 2020

Altera a Norma Regulamentar n.º 6/2015 -R, de 17 de dezembro, no âmbito das medidas extraordinárias e de caráter urgente em resposta ao surto pandémico Coronavírus – COVID-19

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2015 -R, de 17 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 119, II Série, Parte E, de 22 de junho de 2020

Conflito de Interesses das Entidades Gestoras de Fundos de Pensões

REVOGA: Norma n.º 169/1992, de 3 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 124, II Série, Parte E, de 29 de junho de 2020