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    Dados para exportação
    VIVE, Philippe de Fontaine
    Data Publicação: 2008
    AnalíticosAnalíticos
    PASTRÉ, Olivier
    Data Publicação: 2007
    AnalíticosAnalíticos
    PARUM, Eva
    Data Publicação: 2006
    AnalíticosAnalíticos

    Estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros do Programa INOV-JOVEM - Jovens Quadros para a Inovação nas PME e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento.
    Artigo 14º - Despesas elegíveis:
    a) Seguro de acidentes de trabalho;
    Artigo 23º - Despesas elegíveis:
    b) Seguro de acidentes de trabalho;

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 130, I Série-B, 1º Suplemento
    LegislaçãoLegislação

    Data Publicação: 2004
    AnalíticosAnalíticos
    (105 KB)

    Estabelece as regras e condições relativas à concessão de empréstimos às pequenas e médias empresas [PME] destinadas à reparação de equipamentos afectados pelos incêndios nas áreas declaradas em situação de calamidade pública.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 242, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    Recursos ElectrónicosRecursos Electrónicos
    GUERRA, António Castro
    Data Publicação: 1999
    AnalíticosAnalíticos

    Data Publicação: 1996
    MonografiasMonografias
    ZORRINHO, Carlos
    Data Publicação: 1995
    MonografiasMonografias

    Data Publicação: 1992
    MonografiasMonografias