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    Dados para exportação
    Norma nº 70/1991(35 KB)

    Reedita a recolha estatística relativa ao parque automóvel seguro, para o ano de 1990.

    REVOGADO POR: Norma n.º 7/2001-R, de 10 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 84, III Série, de 11 de Abril de 1991
    NormasNormas
    Circular nº 30/1991 (36 KB)
    CircularesCirculares

    Regulamenta a representação de provisões técnicas do ano de 1985 pelas seguradoras sedeadas em Portugal

    REVOGA: Norma n.º 28/1985, de de 29 de Março / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1985-03-29
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 114, III Série, de 16 de Maio de 1985
    NormasNormas

    Regulamenta a representação e caucionamento de Provisões Técnicas e ainda o caucionamento do Fundo de Garantia de 1984

    REVOGA: Norma n.º 40/1984, de 11 de Abril / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1984-04-11
    REVOGADO POR: Norma n.º 37/1986, de 31 de Março / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1986-03-31
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 123, III Série, de 29 de Maio de 1985
    NormasNormas

    Regulamenta a representação e caucionamento de Provisões Técnicas e ainda o caucionamento do Fundo de Garantia de 1983

    REVOGADO POR: Norma n.º 28/1985, de de 29 de Março / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1985-03-29
    REVOGA: Norma n.º 30/1983, de 17 de Março / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1983-03-17
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 107, III Série, de 9 de Maio de 1984
    NormasNormas

    Regulamenta a representação e caucionamento de Provisões Técnicas e ainda o caucionamento do Fundo de Garantia de 1982

    REVOGADO POR: Norma n.º 40/1984, de 11 de Abril / INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo. - 1984-04-11
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 107, III Série, de 10 de Maio de 1983, p. 6222-6223
    NormasNormas

    Pessoal da actividade seguradora.

    REVOGA: Norma n.º 16/1980, de 20 de Maio
    NormasNormas
    Norma nº 33/1982 (36 KB)

    Recolha anual de dados estatísticos sobre o seguro Agrícola-Incêndio.

    REVOGADO POR: Norma n.º 13/2001-R, de 22 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 0, de 0 de de
    NormasNormas

    Balança cambial de resseguro - Inquérito trimestral ao movimento de capitais decorrentes do resseguro.

    REVOGADO POR: Norma n.º 2/1997 -R de 15 de Janeiro
    NormasNormas

    Pessoal da actividade seguradora.

    REVOGADO POR: Norma n.º 43/1982, de 21 de Maio
    NormasNormas
    Norma nº 18/1979 (65 KB)

    Estabelece as percentagens sobre os prémios de seguro dos ramos incêndio, agrícola e pecuário, a favor do S.N.B., bem como o respectivo procedimento contabilístico e registos de cobranças.

    REVOGADO POR: Norma n.º 16/2001 -R, de 22 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 124, 3.ª Série, de 30 de Maio de 1979
    NormasNormas