| 1. | | Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 21-23 de fevereiro de 2024); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições. |  |
| 2. | | Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 22-24 de fevereiro de 2023); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições. | |
| 3. | | Resumo: Consideração de fatores ambientais, sociais e de governação na declaração de princípios da política de investimento. | |
| 4. | | Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 21-23 de junho de 2023); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições. | |
| 5. | | Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 25-27 de outubro de 2023); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições. | |
| 6. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 8/2021-R, de 16 de novembro, que estabelece as regras para o cálculo do valor mínimo das responsabilidades decorrentes dos planos de pensões de benefício definido e dos planos de benefícios de saúde financiados por fundos de pensões. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma Regulamentar n.º 8/2021 -R, de 16 de novembro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2021-11-16
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 11, II Série, Parte E, de 16 de janeiro de 2024 | |
| 7. | | Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (Reunião plenária de 2 a 4 de março de 2022) | |
| 8. | | Resumo: Atualização das medidas de flexibilização e recomendações no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Coronavírus - Covid-19 e a recente crise geopolítica - Entidades Gestoras de Fundos de Pensões REVOGADO POR: Revogado o ponto 19 pela Norma regulamentar n.º 5/2023, de 11 de julho | |
| 9. | | Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 14 a 17 de junho de 2022) | |
| 10. | | Data Publicação: 2022 |  |
| 11. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de maio, relativa às estruturas de governação dos fundos de pensões ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 227, II Série, Parte E, de 24 de novembro de 2022, p. 81-86 | |
| 12. | | Resumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 20 e 21 de outubro de 2022); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições. | |
