1. | | Data Publicação: 2021 | |
2. | | Resumo: Altera o Regulamento (CE) 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita à Norma Internacional de Relato Financeiro 17 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1374/2013, de 19 de dezembro de 2013 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 632/2010, de 19 de Julho de 2010 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 244/2010, de 23 de Março de 2010 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1255/2012, de 11 de dezembro de 2012 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2019/237, de 8 de fevereiro de 2019 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 662/2010, de 23 de Julho de 2010 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1126/2008, de 3 de Novembro de 2008 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 416, de 23 de novembro de 2021 | |
3. | | Resumo: Altera o Regulamento (CE) 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita à Norma Internacional de Relato Financeiro 17 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1164/2009, de 27 de Novembro de 2009 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2015/29, de 17 de dezembro de 2014 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2015/2231, de 2 de dezembro de 2015 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2017/1989, de 6 de novembro de 2017 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2018/182, de 7 de fevereiro de 2018 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 662/2010, de 23 de Julho de 2010 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1126/2008, de 3 de Novembro de 2008 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 416, de 23 de Novembro de 2021 | |
4. | | Autor: RAMOS, Raquel Alexandra Clímaco Data Publicação: 2021 | |
5. | | Resumo: Flexibilizar ou conferir tolerância de cumprimento de prazos relacionados com deveres de prestação ou divulgação de informação previstas em normativos da ASF, tendo em conta a necessidade de minimizar o impacto associado às várias medidas que têm vindo a ser adotadas para o controlo do surto pandémico Coronavírus – COVID-19 e o imperativo de as empresas de seguros e de resseguros, mediadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões poderem concentrar esforços na continuidade do seu negócio e respetiva monitorização da sua situação financeira e de solvência, com o objetivo de garantir a proteção dos tomadores de seguros, segurados, subscritores, participantes, beneficiários e lesados. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 123, II Série, Parte E, de 26 de junho de 2020 | |
6. | | Resumo: Concretiza um conjunto de deveres decorrentes do regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros (RJDS), aprovado em anexo à Lei nº 7/2019, de 16 de janeiro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2019 -R, de 3 de setembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 17, II Série, Parte E, de 26 de janeiro de 2021 REVOGA: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de dezembro REVOGA: Norma n.º 18/2007 -R, de 31 de dezembro REVOGA: Norma n.º 15/2009 -R, de 30 de dezembro | |
7. | | Autor: CUSTÓDIO, Célia Data Publicação: 2019 | |
8. | | Data Publicação: 2019 | |
9. | | Autor: NUNES, Alberto Velez Data Publicação: 2019 | |
10. | | Resumo: Altera o Regulamento (CE) n.° 1126/2008 que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.° 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade 28 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1126/2008, de 3 de Novembro de 2008 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 39, de 11 de fevereiro de 2019 | |
11. | | Resumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de março de 2019 e 29 de junho de 2019, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 119, de 7 de maio de 2019 | |
12. | | Resumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 30 de junho de 2019 e 29 de setembro de 2019, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício. APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 202, de 31 de julho de 2019 | |