Transferência de carteira (Britannic Unit Linked Assurance Limited)

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 20, II Série, Parte C, de 29 de Janeiro de 2007

Transferência de carteira (The Royal London Mutual Insurance Society Limited)

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 20, II Série, Parte C, de 29 de Janeiro de 2007

Transferência da carteira de seguros do ramo "Vida" da seguradora Generali Vita, S. p. A., para a seguradora Assicurazioni Generali, S. p. A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 76, II Série, Parte C, de 18 de Abril de 2007

Transferência de carteira da seguradora The Equitable Life Assurance Society para a seguradora Canada Life Limited

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 76, II Série, Parte C, de 18 de Abril de 2007

Regulamenta a margem de solvência e o fundo de garantia das empresas de seguros, introduzindo o ajustamento necessário de modo a que o regime prudencial aplicável não seja afectado com a introdução, pela Norma Regulamentar n.º 4/2007-R, de 27 de Abril, do novo regime contabilístico.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2011 -R, de 2 de Junho
ALT. SOFRIDAS POR: Normas n.º 21/2010 -R, de 16 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Normas n.º 2/2014 -R, de 30 de janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Revogada alínea b) do n.º 1 do Artigo 12.º e aditado artigo 8.º-A pela Norma n.º 12/2008 -R, de 30 de Outubro
REVOGA: Normas n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro e Norma n.º 15/2006 -R, de 21 de Dezembro com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 103/2007, Diário da República nº 107, II Série, de 4 de Junho de 2007

Transferência parcial de carteira de seguros do ramo "Vida"

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 81, II Série, Parte C, de 26 de Abril de 2007

WALHIN, Jean-François
Data Publicação: 2007

Transferência de carteira da La Mondiale Europartner, S. A., para a Scottish Equitable International, S. A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 167, II Série, Parte E, de 31 de Agosto de 2007

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei nº 25/2007, de 18 de Julho, altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, o Código dos Valores Mobiliários, o Código das Sociedades Comerciais, o regime jurídico das sociedades corretoras e financeiras de corretagem, o regime jurídico dos fundos de investimento imobiliário, o regime jurídico dos organismos de investimento colectivo, o Decreto-Lei nº 176/95, de 26 de Julho, o Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril, e o Decreto-Lei nº 12/2006, de 20 de Janeiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2004/39/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativa aos mercados de instrumentos financeiros (DMIF), e as respectivas normas de execução constantes da Directiva nº 2006/73/CE, da Comissão, de 10 de Agosto de 2006, que regula os requisitos em matéria de organização e as condições de exercício da actividade das empresas de investimento, bem como a Directiva nº 2004/109/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2004, relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado (Directiva da Transparência), e as respectivas normas de execução constantes da Directiva nº 2007/14/CE, da Comissão, de 8 de Março de 2007

ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 252/2003, de 17 de Outubro
ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 77/2017, de 30 de junho
ALT.PRODUZIDAS EM: altera os art. 6º,20º, 131-Aº, 131-Bº, 156º, 243º do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 486/99, de 13 de Novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 12/2006, de 20 de Janeiro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 176/95, de 26 de Julho
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 60/2002, de 20 de Março
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 262/2001, de 28 de Setembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 210, I Série, 2º Suplemento

Relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Directivas 97/7/CE, 2002/65/CE, 2005/60/CE e 2006/48/CE e revoga a Directiva 97/5/CE

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2009/111/CE, de 16 de Setembro de 2009
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2005/60/CE, de 26 de Outubro de 2005
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/65/CE, de 23 de Setembro de 2002
ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 97/7/CE, de 20 de Maio de 1997
REVOGA: Directiva 97/5/CE, de 27 de Janeiro de 1997
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 319, de 5 de Dezembro de 2007

Autoriza a constituição de empresa de seguros do ramo Vida

RECTIFICADO POR: Rectificação nº 198/2007
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 1, II Série, Parte C, de 2 de Janeiro de 2007