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    Dados para exportação
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    CORDEIRO, António Menezes
    Data Publicação: 2016
    MonografiasMonografias
    Portuguese version

    Relativo ao cálculo dos requisitos de capital regulamentares para várias categorias de ativos detidos por empresas de seguros e resseguros

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento Delegado (UE) 2015/35, de 10 de outubro de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 85, de 1 de abril de 2016
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Elementos e informações que devem acompanhar a comunicação prévia dos projetos de aquisição, de aumento e de diminuição de participação qualificada em empresa de seguros ou de resseguros e em sociedade gestora de fundos de pensões e a comunicação da constituição de ónus ou encargos sobre participação qualificada em empresa de seguros ou de resseguros e em sociedade gestora de fundos de pensões.

    REVOGA: Norma n.º 18/2010 -R, de 25 de novembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 3/2021 -R, de 13 de abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 104, II Série, Parte E, de 31 de maio de 2016
    NormasNormas
    Capa

    Data Publicação: 2016
    MonografiasMonografias
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    Certificação da informação de abertura para efeitos de supervisão

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 104, II Série, Parte E, de 31 de maio de 2016
    NormasNormas
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    Define a composição e regras de funcionamento do júri previsto na alínea a) do n.º 5 do artigo 77.º do regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora (RJASR), aprovado pela Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro, e dos procedimentos a adotar para efeitos da certificação da qualificação profissional para o exercício de funções como atuário responsável.

    REVOGA: Norma n.º 9/1994 -R, de 27 de junho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 104, II Série, Parte E, de 31 de maio de 2016
    NormasNormas
    Portuguese version

    Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos do relato com uma data de referência compreendida entre 31 de março e 29 de junho de 2016, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício.

    APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 147, de 3 de junho de 2016
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Norma (Descarregar)

    Estabelece o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros e de resseguros sujeitas à supervisão da ASF, constante do Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES).

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2018 -R, de 29 de março
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 2/2021 -R, de 2 de março
    REVOGA: Norma n.º 15/2000 -R, de 23 de Novembro
    REVOGA: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
    REVOGADO POR: Norma n.º 9/2022 -R, de 2 de novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 183, II Série, Parte E, de 22 de setembro de 2016
    NormasNormas