| 1. | | Resumo: Regula o reporte de informação para efeitos de supervisão pelas sociedades gestoras de fundos de pensões. ALT. SOFRIDAS POR: Altera os art.ºs 3.º e 8.º e o Anexo I da Norma n.º 20/2010 -R, de 16 de Dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 14.4 da Norma Regulamentar n.º 8/2002 -R, de 7 de Maio
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 9 do artigo 7.º da Norma Regulamentar n.º 21/2002 -R, de 28 de Novembro, na parte aplicável ao reporte ao Instituto de Seguros de Portugal
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 6 do artigo 7.º e o n.º 6 do artigo 8.º da Norma n.º 9/2007 -R, de 28 de Junho, este último quando a entidade gestora seja uma sociedade gestora de fundos de pensões.
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o Capítulo III da Norma n.º 169/1992, de 3 de Dezembro, quando a entidade gestora seja uma sociedade gestora de fundos de pensões
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 8, II Série, Parte E , de 13 de Janeiro de 2009
REVOGA: Norma nº 22/2003 - R, de 26/12
REVOGADO POR: Norma n.º 11/2020, de 3 de novembro |  |
| 2. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 8, II Série, Parte E, de 13 de Janeiro de 2009 | |
| 3. | | Resumo: Estabelece os princípios gerais que devem presidir ao desenvolvimento dos sistemas de gestão de riscos e de controlo interno a implementar pelas empresas de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 83/2005, Diário da República nº 241, II Série, de 19 de Dezembro de 2005
REVOGADO POR: Norma n.º 4/2022 -R, de 26 de abril | |
| 4. | | Resumo: Define o novo formato da informação de índole financeira e estatística a remeter ao Instituto de Seguros de Portugal por parte das empresas de seguros e estabelece uma nova forma de envio dessa informação ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga Instrução informática nº 30/2002 anexa à Norma n.º 1/2002 -R, de 14 de Janeiro
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga Parte aplicável às Empresas de Seguros da Norma n.º 25/2002 -R, de 23 de DEzembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga Mapas Anexo à Norma n.º 21/2001 -R, de 21 de Dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga alínea e) do n.º 11 e o n.º14 da Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 3/2001 -R, de 14 de Fevereiro, pela Norma n.º 4/2002 -R, de 7 de Fevereiro e pela Norma n.º 2/2003 -R, de 30 de Janeiro;
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o n.º 3 da Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro; A disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do nº 17.2 bem como o nº 17.3 da Norma n.º 7/2002 -R, de 7 de Maio
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga a disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 18 da Norma n.º 9/2002 -R, de 7 de Maio
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga a g) O n.º 3 da Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga os n.ºs 2 e 3 do artigo 16.º da Norma n.º 23/2002 -R, de 5 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 5/2004, Diário da República nº 12, II Série, de 15 de Janeiro de 2004
REVOGA: Norma n.º 6/1996 -R, de 5 de Março
REVOGADO POR: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro | |
| 5. | | Resumo: Define o novo formato da informação de índole financeira e estatística a remeter ao Instituto de Seguros de Portugal por parte das Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões e estabelece uma nova forma de envio dessa informação FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 4/2004, Diário da República nº 11, II Série, de 14 de Janeiro de 2004
REVOGA: Norma n.º 25/2002 -R, de 23 de Dezembro na parte aplicável à Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões
REVOGA: n.º 10 da Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 4/2001-R, de 14 de Fevereiro pela Norma n.º 5/2002 -R, de 7 de Fevereiro e pela Norma n.º 3/2003 -R, de 30 de Janeiro
REVOGA: n.º 3 da Norma n.º 19/2003 -R, de 7 de Outubro
REVOGA: a disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 18 da Norma n.º 10/2002 -R, de 7 de Maio
REVOGA: n.º 33 da Norma n.º 298/1991, de 13 Novembro
REVOGA: a disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 14.2 bem como o n.º 14.3 da Norma n.º 8/2002 -R, de 7 de Maio
REVOGADO POR: Norma n.º 18/2008 -R, de 23 de Dezembro | |
