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    Norma Regulamentar n.º 8/2023 -R, de 28 de setembro

    Alteração à Norma Regulamentar n.º 14/2010- R, 14 de outubro, que regulamenta o registo central de contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e operações de capitalização com beneficiários em caso de morte

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 218, II Série, Parte E, de 10 de novembro de 2023
    NormasNormas
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    Norma Regulamentar n.º 13/2023 -R, de 19 de dezembro

    Relativa ao pagamento de pensões através de um fundo de pensões com recurso ao valor da conta individual.

    REVOGA: Norma n.º 8/2018 -R, de 28 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 14, II Série, Parte E, de 19 de janeiro de 2024
    NormasNormas
    Versão consolidada
    Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho

    Conduta de mercado e tratamento de reclamações pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/2022 -R, de 2 de novembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2023 -R, de 11 de julho
    ALT.PRODUZIDAS EM: revoga os artigos 37.º e 38.º da Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de maio
    ALT.PRODUZIDAS EM: revoga o n.º 2 do artigo 28.º, das alíneas e) e f) do n.º 2 do artigo 33.º e do anexo V da Norma Regulamentar n.º 8/2016-R, de 16 de agosto
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro
    REVOGA: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de junho
    REVOGA: Circular n.º 9/2009, de 5 de agosto
    REVOGA: Circular n.º 8/2010, de 27 de maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 125, II Série, Parte E, de 30 de junho de 2022, p. 93-126
    NormasNormas
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    Norma n.º 10/2022 -R, de 2 de novembro

    Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de maio, relativa às estruturas de governação dos fundos de pensões

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 227, II Série, Parte E, de 24 de novembro de 2022, p. 81-86
    NormasNormas
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    Norma n.º 8/2018 -R, de 28 de dezembro

    Regulamenta o pagamento direto de pensões pelo fundo de pensões.

    APLICA: Decreto-Lei nº 12/2006, de 20 de janeiro
    REVOGADO POR: Norma Regulamentar n.º 13/2023 -R, de 19 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 12, II Série, Parte E, de 17 de janeiro de 2019
    NormasNormas
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    Norma n.º 2/2013 -R, de 10 de janeiro

    Altera a Norma Regulamentar n.º 10/2009-R, de 25 de junho, relativa a conduta de mercado.

    Amends the Regulation 10/2009-R, of 25th June, on market conduct.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, Parte E, de 22 de janeiro de 2013
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    Norma n.º 7/2013 -R, de 24 de outubro

    Altera a regulamentação do registo central de contratos de seguros de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 219, II Série, Parte E, de 12 de novembro de 2013
    NormasNormas
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    Norma n.º 3/2012 -R, de 8 de março

    Altera a Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, de 14 de outubro

    Amends Regulation 14/2010-R, of 14th October

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 57, II Série, Parte E, de 20 de março de 2012
    NormasNormas
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    Norma n.º 9/2012 -R, de 14 de dezembro

    Altera a Norma Regulamentar n.º 14/2010 -R, de 14 de outubro.

    Amends Regulation 14/2010-R, of 14th October

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 4, II Série, Parte E, de 7 de janeiro de 2013
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    Norma n.º 7/2011 -R, de 8 de Setembro

    Procede ao alinhamento das regras relativas à remuneração dos membros de júris ou comissões técnicas no âmbito do sector segurador e dos fundos de pensões

    Align the rules governing the remuneration of members of boards or technical commissions within the insurance and pension funds sector.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 9/1994 -R, de 27 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 184 , II Série, Parte E, de 23 de setembro de 2011
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    Norma n.º 9/2011 -R, de 15 de Setembro

    Adia o prazo de produção de efeitos da Norma Regulamentar n.º 14/2010 -R, de 14 de Outubro.

    Postpones the production of effects of the Regulation No. 14/2010-R, 14 October.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 185, II Série, Parte E, de 26 de setembro de 2011
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    Norma n.º 2/2010 -R, de 4 de Março

    Altera a Norma Regulamentar n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho, relativa a conduta de mercado.

    Amends the Regulation 10/2009-R, of 25th June, on market conduct.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 54, II Série, Parte E, de 18 de Março de 2010
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