Data Publicação: 2003

Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza

FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 6/2003, Diário da República nº 30, II Série, de 5 de Fevereiro de 2003

Estabelecimento de normas relativas ao acesso à actividade de mediação de seguros ou de resseguros e ao seu exercício por pessoas singulares ou colectivas estabelecidas num Estado-Membro ou que nele pretendam estabelecer-se.

ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016
ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 9, de 15 de Janeiro de 2003

GOUVEIA, Miguel
Data Publicação: 2003

CARDOSO, Catarina Figueiredo
Data Publicação: 2003

Procede à interpretação autêntica do nº 1 do artigo 6º do Decreto-Lei nº 142/99, de 30 de Abril , que cria o Fundo de Acidentes de Trabalho.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 28, I Série-A

Estabelece as condições de exploração e de prestação de informação dos fundos de poupança constituídos sob a forma de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do ramo vida.

ALT.PRODUZIDAS EM: São revogadas as disposições da Secção VII do Capítulo III da Norma n.º 16/1995 -R, de 12 de Setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 11/2003, Diário da República nº 51, II Série, de 1 de Março de 2003

Estabelece as condições de exploração e de prestação de informação dos fundos de poupança constituídos sob a forma de fundo de pensões.

FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 12/2003, Diário da República nº 51, II Série, de 1 de Março de 2003

Altera a Norma n.º 17/2001 -R, de 22 de Novembro, modificando os procedimentos de pagamento da taxa para o Instituto Nacional de Emergência Médica - INEM

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 17/2001 -R, de 22 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 10/2003, Diário da República nº 51, II Série, de 1 de Março de 2003

Esclarecimentos relativos à aplicação da Norma n.º 21/2002 -R, de 28 de Novembro.

Esclarecimentos decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho.

Relativo à aplicação do nº 3 do artigo 81º do Tratado a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas no sector dos seguros.
A vigência deste Regulamento termina em 31 de Março de 2010

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 53, de 28 de Fevereiro de 2003