Resultado de pesquisa:

Resultados (112)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 112
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Índice

    Data Publicação: 2000
    MonografiasMonografias
    DL 218/99 (38 KB)

    Estabelece o regime de cobrança de dívidas pelas instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde

    FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 137, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    MARQUES, Bernardo
    Data Publicação: 2003
    AnalíticosAnalíticos
    AnalíticosAnalíticos
    Lei nº 31/86 (87 KB)

    Arbitragem Voluntária

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 198, I Série de 29 de Agosto de 1986
    LegislaçãoLegislação
    RAZINA, Florbela
    Data Publicação: 2002
    AnalíticosAnalíticos
    DEUTSCH, Hans-Peter
    Data Publicação: 2004
    MonografiasMonografias
    VICENTE, Dário Moura
    Data Publicação: 2003
    AnalíticosAnalíticos
    BRACQ, Stéphane
    Data Publicação: 2004
    AnalíticosAnalíticos

    Data Publicação: 1994
    MonografiasMonografias