
1.		Uma abordagem jurídica de riscos cibernéticos / Diogo Cipriano Autor: CIPRIANO, Diogo Data Publicação: 2023
2.		Manuel d'assurance / Gilles Bénéplanc, Arthur Charpentier, Patrick Thourot Autor: BÉNÉPLANC Data Publicação: 2022
3.		La responsabilidad civil profesional / Coord.Esther Monterroso Casado ; José Andrés Sánchez Pedroche Data Publicação: 2018
4.		El contrato de seguro de accidentes / José María Elguero y Merino; pról. Pilar González de Frutos Autor: ELGUERO MERINO, José María Data Publicação: 2013
5.		Portaria nº 256/2011, de 5 de Julho / Ministério das Finanças e da Administração Pública, Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Resumo: Aprova a parte uniforme das condições gerais da apólice de seguro obrigatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem, bem como as respectivas condições especiais uniformes. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 127, Série I REVOGA: Revoga tacitamente Norma n.º 1/2009 -R, de 8 de Janeiro
6.		O contrato de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel / Maria Manuela Ramalho Sousa Chichorro; pref. Ana Roque Autor: CHICHORRO, Maria Manuela Ramalho Sousa Data Publicação: 2010
7.		Norma n.º 1/2009 -R, de 8 de Janeiro : APROVA A PARTE UNIFORME DAS CONDIÇÕES GERAIS, E DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS, DA APÓLICE DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE ACIDENTES DE TRABALHO PARA TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Aprova a parte uniforme das condições gerais, e das condições especiais uniformes, da apólice de seguro obrogatório de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 16, II Série, Parte E, de 23 de Janeiro de 2009 REVOGA: Norma n.º 12/1999 -R, de 8 de Novembro, mas aplicável transitoriamente nos termos do artigo 4.º da Norma n.º 1/2009 -R, de 08 de Janeiro REVOGADO POR: Revogada tacitamente pela Portaria nº 256/2011, de 5 de julho
8.		Norma n.º 16/2008 -R, de 18 de Dezembro : APROVA A PARTE UNIFORME DAS CONDIÇÕES GERAIS, E DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS UNIFORMES, DA APÓLICE DE SEGURO OBRIGATÓRIO DE INCÊNDIO / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Aprova a parte uniforme das Condições Gerais e das Condições Especiais Uniformes da Apólice de Seguro Obrigatório de Incêndio FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 5, II Série, Parte E de 8 de Janeiro de 2009 REVOGA: Norma n.º 18/2000 -R, de 21 de Dezembro, mas aplicável transitoriamente nos termos do artigo 6.º da Norma n.º 16/2008 -R, de 18 de Dezembro
9.		Cláusulas contratuais gerais e cláusulas de limitação ou de exclusão da responsabilidade no contrato de seguro / Pedro Romano Martinez Autor: MARTINEZ, Pedro Romano Data Publicação: 2006
10.		Despacho Conjunto nº 224/2004 / Ministério das Finanças, Ministério da Economia Resumo: Considerando que as condições gerais e especiais das apólices de seguro de créditos e de seguro caução a celebrar com prévia garantia do Estado são aprovadas por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Economia, de harmonia com o disposto no artigo 16º do Decreto-Lei nº 183/88, de 24 de Maio, alterado pelos Decretos-Leis nos 127/91, de 22 de Maio, e 214/99, de 15 de Junho; Considerando as propostas apresentadas pela COSEC - Companhia de Seguro de Créditos, S. A., e os pareceres emitidos pelo Conselho de Garantias Financeiras: Determina-se pelo presente despacho, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 16º do Decreto-Lei n.º 183/88, de 24 de Maio, a aprovação das seguintes condições gerais e especiais, que constam dos respectivos anexos: - Condições gerais da apólice de seguro de créditos à exportação - apólice individual de crédito ao exportador (riscos de fabrico e de crédito) com garantia do Estado (anexo I); - Condições gerais da apólice de seguro de créditos financeiros - financiamento directo ao importador, com garantia do Estado (anexo II); - Condições gerais de seguro de créditos financeiros - linha de crédito, com garantia do Estado (anexo III); - Condições gerais da apólice de caução, com garantia do Estado (anexo IV); - Condições gerais da apólice de caução indirecta, com garantia do Estado (anexo V); - Condições especiais às apólices globais de seguro de créditos - riscos políticos e extraordinários na fase de fabrico, com garantia do Estado (anexo VI); -Condições especiais às apólices globais de seguro de créditos - riscos políticos e extraordinários na fase de crédito, com garantia do Estado (anexo VII). FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 84, II Série, de 8 de Abril de 2004
11.		Unfallversicherung : kommentar zu den allgemeinen unfallversicherungsbedingungen (AUB) mit sonderbedingungen / Wolfgang Grimm Autor: GRIMM, Wolfgang Data Publicação: 1995
12.		Sachversicherungsrecht : Kommentar zu den Allgemeinen Versicherungsbedingungen für Hausrat, Wohngebäude, Feuer, Einbruchdiebstahl und Raub, Leitungswasser, Sturm einschliesslich Sonderbedingungen und Klauseln / Anton Martin Autor: MARTIN, Anton Data Publicação: 1992