1. | Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra / João Cura MarianoAutor: MARIANO, João Cura Data Publicação: 2020 | ||
2. | Pièges et chausse-trappes des garanties d'assurance du fait des sous-traitants / Pascal DessuetAutor: DESSUET, Pascal Data Publicação: 2020 | ||
3. | Responsabilidade civil no contrato de empreitada : responsabilidade do empreiteiro e seguro de responsabilidade civil / Pedro Romano MartinezAutor: MARTINEZ, Pedro Romano Data Publicação: 2020 | ||
4. | Tratado de direito civil / António Menezes CordeiroAutor: CORDEIRO, António Menezes Data Publicação: 2018 | ||
5. | The insurance of commercial risks : law and practice / Özlem GürsesAutor: GÜRSES, Özlem Data Publicação: 2017 | ||
6. | Insurance law for the construction industry / ed. Robert Hogarth, Alexandra Anderson, Simon Goldring; contr. Richard Breavington ...[et al.]Data Publicação: 2013 | ||
7. | Decreto-Lei nº 217/2012, de 9 de outubro / Ministério da Economia e do EmpregoResumo: Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro, que estabelece os procedimentos e define as competências para licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de instalações de postos de abastecimento de combustíveis, conformando o mesmo às exigências constantes da Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa ao livre acesso e exercício de atividades de serviços.
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8. | Responsabilidade civil dos intervenientes no processo de construção / José Luís Bonifácio RamosAutor: RAMOS, José Luís Bonifácio Data Publicação: 2012 | ||
9. | Droit de la responsabilité : domaines choisis / coord. François Glansdorff, Patrick Henry; colab. Jean-Pierre Buyle...[et al.]Data Publicação: 2010 | ||
10. | Decreto-Lei nº 31/2008, de 25 de Fevereiro / Ministério da Economia e da InovaçãoResumo: Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de Novembro, que estabelece os procedimentos e define as competências para efeitos de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis
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11. | Portaria nº 1515/2007, de 30 de Novembro / Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Economia e da InovaçãoResumo: Altera a Portaria nº 1188/2003, de 10 de Outubro, que regula os pedidos de licenciamento de combustíveis ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 1188/2003, de 10 de Outubro | ||
12. | Decreto-Lei nº 389/2007, de 30 de Novembro / Ministério da Economia e da InovaçãoResumo: Altera o Decreto-Lei nº 267/2002, de 26 de Novembro, que estabelece os procedimentos e define as competências para efeitos de licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis, e o Decreto-Lei nº 125/97, de 23 de Maio, que estabelece as disposições relativas ao projecto, à construção e à exploração das redes e ramais de distribuição alimentadas com gases combustíveis da terceira família, simplificando o respectivo licenciamento.
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