
1.		Lei n.º 48/2023, de 22 de agosto / Assembleia da República Resumo: Estabelece o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 27/2011, de 16 de junho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 162, I Série REVOGA: Decreto-Lei nº 27/2011, de 17 de Fevereiro / PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. - 2011-02-17
2.		Seguros de saúde : regime legal e novos desenvolvimentos / Francisco Luís F. R. Alves Autor: ALVES, Francisco Luís F. Ribeiro Data Publicação: 2023
3.		Direito das empresas : reflexões e decisões / coord. Ricardo Costa Data Publicação: 2022
4.		Tomador por distribuidor : a posição equívoca do tomador de seguro de grupo perante as regras da distribuição de seguros (a propósito do acórdão do BHG de 15/10/2020) / Maria Inês de Oliveira Martins Autor: MARTINS, Maria Inês de Oliveira Data Publicação: 2022
5.		Les grandes décisions du droit des assurances / dir. Jean-Michel do Carmo Silva, Didier Krajeski; pref. Bernard Beignier Data Publicação: 2022
6.		Guía del contrato de seguro / Alberto J. Tapia Hermida Autor: TAPIA HERMIDA, Alberto J. Data Publicação: 2022
7.		Seguros colectivos / Álvaro Requeijo Torcal Autor: REQUEIJO TORCAL, Álvaro Data Publicação: 2022
8.		Code des assurances : commenté / dir. Jean Bigot; assist. de Pascal Dessuet... [et al.] Data Publicação: 2021
9.		Colectânea de seguros / coord. Pedro Romano Martinez, José Alves de Brito Data Publicação: 2021
10.		El ahorro como complemento para la pensión / Inmaculada Domínguez Fabián Autor: DOMÍNGUEZ FABIÁN, Inmaculada Data Publicação: 2021
11.		Code des assurances - code de la mutualité : annoté et commenté / Louis Perdrix Autor: PERDRIX, Louis Data Publicação: 2021
12.		Direito agrário e sustentabilidade / org. Rute Saraiva; colab. Margarida Seixas ...[et al.] Data Publicação: 2021