Sistema de governação das entidades gestoras de fundos de pensões

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma Regulamentar n.º 4/2023 -R, de 11 de julho / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. - 2023-07-11
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma Regulamentar n.º 5/2023 -R, de 11 de julho / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. - 2023-07-11
REVOGA: n.ºs 2, 3 e 4 do artigo 4.º da Norma Regulamentar n.º 5/2023-R, de 11 de julho
REVOGA: anexos II, V e VI da Norma Regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de maio
REVOGA: Norma Regulamentar n.º 8/2009-R, de 4 de junho
REVOGA: Norma Regulamentar n.º 7/2020-R, de 16 de junho
REVOGA: Norma Regulamentar n.º 21/2002-R, de 28 de novembro
REVOGA: Norma Regulamentar n.º 26/2002- R, de 31 de dezembro
REVOGA: n. os 2, 3 e 4 do artigo 4.º da Norma Regulamentar n.º 5/2023-R, de 11 de julho
REVOGA: Circular n.º 1/2011, de 17 de março
REVOGA: Norma Regulamentar n.º 5/2010-R, de 1 de abril, n que respeita à atividade de gestão de fundos de pensões
REVOGA: Circular n.º 6/2010, de 1 de abril, no que respeita à atividade de gestão de fundos de pensões
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º , II Série, Parte E, de de de 2024

Segurança e governação das tecnologias da informação e comunicação e subcontratação a prestadores de serviços de computação em nuvem no âmbito da gestão de fundos de pensões

Orientações da ASF relativas à avaliação e registo prévio para o exercício de funções reguladas.

FONTE INFORMAÇÃO: Circular n.º 2/2023, de 14 de fevereiro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2023-02-14

Data Publicação: 2023

Registo prévio para o exercício de funções reguladas.

REVOGA: Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 225, II Série, Parte E, de 21 de novembro de 2024

Relativa ao pagamento de pensões através de um fundo de pensões com recurso ao valor da conta individual.

REVOGA: Norma n.º 8/2018 -R, de 28 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 14, II Série, Parte E, de 19 de janeiro de 2024

Análise de cenários sobre riscos de alterações climáticas no âmbito do exercício ORSA

Sistema de governação das empresas de seguros e resseguros

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: parcialmente revogada a Norma Regulamentar n.º 5/2010-R, de 1 de abril, e a Circular n.º 6/2010, de 1 de abril, no que respeita à atividade seguradora e resseguradora
ALT.PRODUZIDAS EM: revogadas a a alínea b) do artigo 3.º e o capítulo IV da Norma Regulamentar n.º 10/2009-R, de 25 de junho, alterada e republicada pela Norma Regulamentar n.º 2/2013-R, de 10 de janeiro
REVOGA: Norma n.º 14/2005 -R, de 29 de novembro
REVOGA: Circular n.º 7/2009, de 23 de abril
REVOGA: Norma n.º 10/2006 -R, de 24 de outubro
REVOGA: Circular n.º 1/2017, de 15 de fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 105, II Série, Parte E, de 31 de maio de 2022

Segurança e governação das tecnologias de informação e comunicação (TIC) e subcontratação a prestadores de serviços de computação em nuvem.

FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 125, II Série, Parte E, de 30 de junho de 2022, p. 64-92

Acumulação de nomeações como atuário responsável

Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de maio, relativa às estruturas de governação dos fundos de pensões

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 227, II Série, Parte E, de 24 de novembro de 2022, p. 81-86

Orientações da EIOPA sobre segurança e governação das tecnologias da informação e comunicação e sobre a subcontratação a prestadores de serviços de computação em nuvem.