| 1. | | Data Publicação: 2012 |  |
| 2. | | Autor: POWERS, Michael R. Data Publicação: 2001 |  |
| 3. | | Resumo: Estabelece as disposições relativas à colocação dos riscos recusados pelas empresas de seguros, no âmbito do seguro obrigatório do ramo Acidentes, modalidade de Acidentes de Trabalho e regulamenta o mecanismo de resseguro e retrocessão desses riscos por parte do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT) FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 3/2000, Diário da República nº 29, II Série, de 04 de Fevereiro de 2000 | |
| 4. | | Data Publicação: 1999 | |
| 5. | | Autor: PFEIFFER, Christoph Data Publicação: 1980 |  |
| 6. | | Autor: PFEIFFER, Christoph Data Publicação: 1978 | |
| 7. | | Resumo: Directiva do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1964, relativa à supressão das restrições à Liberdade de Estabelecimento e à Livre Prestação de Serviços, em matéria de Resseguro e Retrocessão. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 878, de 3 de Abril de 1964 | |
| 8. | | Autor: MOLINARO, Luigi Data Publicação: 1951 | |
