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    Declaração de retificação n.º 701/2022 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

    Retifica a Norma Regulamentar n.º 5/2022 -R, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 15 de junho de 2022

    RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar n.º 5/2022 -R, de 24 de maio
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 153, II Série, Parte E, de 9 de agosto de 2022
    LegislaçãoLegislação
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    Norma n.º 1/2021 -R, de 2 de março

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2021.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 52, II Série, Parte E, de 16 de março de 2021
    NormasNormas
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    Norma n.º 4/2021 -R, de 8 de junho

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2021.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 119, II Série, Parte E, de 22 de junho de 2021
    NormasNormas
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    Norma n.º 7/2021 -R, de 14 de setembro

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2021.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 190, II Série, Parte E, de 29 de setembro de 2021
    NormasNormas
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    Norma n.º 9/2021 -R, de 21 de dezembro

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2022

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 202
    NormasNormas
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    Norma n.º 1/2020 -R, de 10 de março

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2020.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 75, II Série, Parte E, de 16 de abril de 2020
    NormasNormas
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    Norma n.º 4/2020 -R, de 27 de maio

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2020.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 113, II Série, Parte E, de 12 de junho de 2020
    NormasNormas
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    Norma n.º 9/2020 -R, de 15 de setembro

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2020.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 194, II Série, Parte E, de 6 de outubro de 2020
    NormasNormas
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    Norma n.º 12/2020 -R, de 30 de dezembro

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2021.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 9, II Série, Parte E, de 14 de janeiro de 2021
    NormasNormas
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    Norma n.º 2/2019 -R, de 21 de fevereiro

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2019.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 57, II Série, Parte E, de 21 de março de 2019
    NormasNormas
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    Norma n.º 4/2019 -R, de 16 de maio

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2019.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 110, II Série, Parte E, de 7 de junho de 2019
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    Norma n.º 5/2019 -R, de 20 de agosto

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2019.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 185, II Série, Parte E, de 26 de setembro de 2019
    NormasNormas