
1.		Norma Regulamentar n.º 2/2024 -R, de 6 de fevereiro : ÍNDICES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2024 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 2024
2.		Norma Regulamentar n.º 1/2023 -R, de 28 de fevereiro : ÍNDICES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2023 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 59, II Série, Parte E, de 23 de março de 2023
3.		Série temporal estatística / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Data Publicação: 2023
4.		O seguro de incêndio : quadro normativo e desenvolvimento jurisprudenciais / Luís Poças Autor: POÇAS, Luís Data Publicação: 2023
5.		Norma Regulamentar n.º 3/2023 -R, de 6 de junho : ÍNDICES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2023 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 142, II Série, Parte E, de 24 de julho de 2023
6.		Norma Regulamentar n.º 7/2023 -R, de 23 de agosto : ÍNDICES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2023 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 187, II Série, Parte E, de 26 de setembro de 2023
7.		Norma Regulamentar n.º 10/2023 -R, de 21 de novembro : ÍNDICES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2024 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 241, II Série, Parte E, de 15 de dezembro de 2023
8.		Norma n.º 2/2022 -R, de 22 de março : ÍNDICES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2022 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 75/2022 , II Série, Parte E, de 18 de abril de 2022
9.		Norma n.º 5/2022 -R, de 24 de maio : ÍNDICES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2022 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 115, II Série, Parte E, de 15 de junho de 2022 RECTIFICADO POR: Declaração de retificação n.º 701/2022
10.		Declaração de retificação, de 19 de julho : ÍNDICES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Retifica a Norma Regulamentar n.º 5/2022-R, de 24 de maio, que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2022 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 153, II Série, Parte E, de 9 de agosto de 2022, p. 163 RATIFICAÇÃO: Norma n.º 5/2022-R, de 24 de maio
11.		Norma n.º 8/2022 -R, de 26 de agosto : ÍNDICES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2022 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 181, II Série, Parte E, de 19 de setembro de 2022, p. 118-119
12.		Norma n.º 11/2022 -R, de 29 de novembro : ÍNDICES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração Resumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2023 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 250, II Série, Parte E, de 29 de dezembro de 202