1. | Resolução da Assembleia da República nº 88/2020 / Assembleia da RepúblicaResumo: Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Quénia para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscal, assinada em Lisboa, em 10 de julho de 2018 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 228, I Série, de 23 de novembro de 2020 | ||
2. | Agencia de seguros : nuevas propuestas y ausência de otras : avance o retrocesso? / Covadonga Díaz LlavonaAutor: DÍAZ LLAVONA, Covadonga Data Publicação: 2019 | ||
3. | VII Fórum de direito do seguro José Sollero Filho : Lei de contrato de seguro : solidariedade ou exclusão? / Instituto Brasileiro de Direito do SeguroData Publicação: 2018 | ||
4. | VII Fórum de direito do seguro José Sollero Filho [documento eletrónico] : Lei de contrato de seguro : solidariedade ou exclusão? / Instituto Brasileiro de Direito do SeguroData Publicação: 2018 | ||
5. | A gestão (com lucro) da seguradora / João M. Picado HortaAutor: HORTA, João M. Picado Data Publicação: 2014 | ||
6. | Lei nº 82-B/2014, de 31 de dezembro / Assembleia da RepúblicaResumo: Orçamento do Estado para 2015 ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 34/2012, de 14 de fevereiro / PORTUGAL. Ministério da Saúde. - 2012-02-14 | ||
7. | Los corredores de seguros / José M. Muñoz ParedesAutor: MUÑOZ PAREDES, José María Data Publicação: 2012 | ||
8. | Decreto-Lei nº 34/2012, de 14 de fevereiro / Ministério da SaúdeResumo: Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
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9. | Protegendo a população de baixa renda [documento electrónico] : um compêndio de microsseguro / ed. Craig Churchill; colab. Monique Cohen...[et al.]Data Publicação: 2009 | ||
10. | Circular n.º 9/2008, de 27/11 : IMPARIDADE DE INCOBRABILIDADE DE ACTIVOS FINANCEIROS / Conselho DirectivoResumo: Divulga os entendimentos do Instituto de Seguros de Portugal relativamente ao tratamento da imparidade e incobrabilidade de activos financeiros no âmbito do novo PCES, considerando o carácter específico do sector segurador. | ||
11. | Decreto-Lei nº 220/2007, de 29 de Maio / Ministério da SaúdeResumo: Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
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12. | Decreto-Lei nº 167/2003, de 29 de Julho / Ministério da SaúdeResumo: Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
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