
1.		Portaria n.º 423/2023, de 11 de dezembro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Resumo: Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024 APLICA: Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 237, I Série REVOGA: Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-01-19
2.		Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Resumo: Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023. APLICA: Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6, I Série REVOGA: Portaria n.º 6/2022, de 4 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2022-01-04 REVOGADO POR: Portaria n.º 424/2023, de 11 de dezembro REVOGADO POR: Portaria n.º 423/2023, de 11 de dezembro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-12-11
3.		Portaria n.º 424/2023, de 11 de dezembro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Resumo: Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 237, I Série REVOGA: Portarias n.º 24 -B/2023, de 9 de janeiro REVOGA: Portaria n.º 172/2023, de 23 de junho
4.		Portaria n.º 172/2023, de 23 de junho / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Resumo: Procede à atualização intercalar das pensões em 2023 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 121, I Série REVOGADO POR: Portaria n.º 424/2023, de 11 de dezembro
5.		Aproximación a la problemática jurídica actual y prospectiva del seguro de decesos / francisco Javier Tirado Suárez Autor: TIRADO SUAREZ, Francisco Javier Data Publicação: 2022
6.		Manuel d'assurance / Gilles Bénéplanc, Arthur Charpentier, Patrick Thourot Autor: BÉNÉPLANC Data Publicação: 2022
7.		Portaria n.º 6/2022, de 4 de janeiro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Resumo: Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2022 APLICA: Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 2, I Série REVOGA: Portaria nº 278/2020, de 4 de dezembro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2020-12-04 REVOGADO POR: Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-01-19 REVOGADO POR: Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-01-19 REVOGADO POR: Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-01-19 REVOGADO POR: Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-01-19
8.		Guía del contrato de seguro / Alberto J. Tapia Hermida Autor: TAPIA HERMIDA, Alberto J. Data Publicação: 2022
9.		El sistema de pensiones / María José Aradilla ...[et al.] Data Publicação: 2022
10.		¿Hacia dónde se dirige el ramo de decessos? / David Ramos Autor: RAMOS, David Data Publicação: 2021
11.		Portaria nº 301/2021, de 15 de dezembro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Resumo: Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2022. ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 19/2022, de 21 de outubro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 241, I Série REVOGA: Portaria nº 28/2020, de 31 de janeiro
12.		Droit de la sécurité sociale / Xavier Prétot Autor: PRÉTOT, Xavier Data Publicação: 2020