
1.		A inteligência artificial e a sua repercussão nos Direitos Fundamentais / André Teixeira dos Santos Autor: SANTOS, André Teixeira dos Data Publicação: 2023
2.		El sistema de pensiones / María José Aradilla ...[et al.] Data Publicação: 2022
3.		Industria 5.0, transición ecológica y pilares de las pensiones : del ingreso mínimo vital e la nueva previsión social prefesional / Cristóbal Molina Navarrete, Isabel María Villar Cañada Autor: MOLINA NAVARRETE, Cristóbal Data Publicação: 2021
4.		Segurança social : sistema, proteção, solidariedade e sustentabilidade / coord. Jorge Campino, Nuno Monteiro Amaro, Suzana Fernandes da Costa Data Publicação: 2021
5.		Em defesa de um sistema de pensões sustentável e intergeracionalmente justo para Portugal / Jorge Miguel Bravo Autor: BRAVO, Jorge Miguel Data Publicação: 2021
6.		A proteção jurídico-constitucional das pensões públicas por velhice no ordenamento jurídico português / Cláudia Isabel Ferraz Dias Matias Autor: MATIAS, Cláudia Isabel Ferraz Dias Data Publicação: 2021
7.		Portaria nº 301/2021, de 15 de dezembro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Resumo: Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2022. ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 19/2022, de 21 de outubro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 241, I Série REVOGA: Portaria nº 28/2020, de 31 de janeiro
8.		A natureza do direito à pensão pública por velhice no ordenamento jurídico português / Cláudia Isabel Ferraz Dias Matias Autor: MATIAS, Cláudia Isabel Ferraz Dias Data Publicação: 2020
9.		Portaria nº 28/2020, de 31 de janeiro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Resumo: Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, I Série REVOGA: Portaria nº 25/2019, de 17 de janeiro REVOGADO POR: Portaria nº 301/2021, de 15 de dezembro
10.		La responsabilidad civil del procurador y la pérdida de oportunidad procesal / Pilar Domínguez Martínez Autor: DOMÍNGUEZ MARTÍNEZ, Pilar Data Publicação: 2020
11.		Lessons from the American federal-state unemployment insurance system for a European unemployment benefits system / Christopher J. O’Leary, Burt S. Barnow, Karolien Lenaerts Autor: O’LEARY, Christopher J. Data Publicação: 2020
12.		Finanças dos subsectores : segurança social, sectores regional e local / Nazaré da Costa Cabral, Nuno Cunha Rodrigues Autor: CABRAL, Nazaré da Costa Data Publicação: 2020