BERGER, Thomas
Data Publicação: 2023

Prestação de informação à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - empresas de seguros e resseguros

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma Regulamentar n.º 7/2022 -R, de 7 de junho
REVOGA: Norma Regulamentar n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto, mantendo-se em vigor o regime transitório previsto no artigo 7.º da Norma Regulamentar n.º 10/2020 -R, de 3 de novembro.
REVOGA: Ponto 21 da Circular n.º 5/2022, de 24 de maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 2023

Prestação de informação à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - sociedades gestoras de fundos de pensões

REVOGA: Norma Regulamentar n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro, com exceção do artigo 16.º
REVOGA: ponto 19 da Circular n.º 6/2022, de 24 de maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 2023

Sistema de governação das empresas de seguros e resseguros

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: parcialmente revogada a Norma Regulamentar n.º 5/2010-R, de 1 de abril, e a Circular n.º 6/2010, de 1 de abril, no que respeita à atividade seguradora e resseguradora
ALT.PRODUZIDAS EM: revogadas a a alínea b) do artigo 3.º e o capítulo IV da Norma Regulamentar n.º 10/2009-R, de 25 de junho, alterada e republicada pela Norma Regulamentar n.º 2/2013-R, de 10 de janeiro
REVOGA: Norma n.º 14/2005 -R, de 29 de novembro
REVOGA: Circular n.º 7/2009, de 23 de abril
REVOGA: Norma n.º 10/2006 -R, de 24 de outubro
REVOGA: Circular n.º 1/2017, de 15 de fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 105, II Série, Parte E, de 31 de maio de 2022

Atualização das medidas de flexibilização e recomendações no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Coronavírus - Covid-19 e a recente crise geopolítica - Empresas de Seguros

REVOGADO POR: Revogado o ponto 21 pela Norma Regulamentar n.º 4/2023, de 11 de julho

Atualização das medidas de flexibilização e recomendações no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Coronavírus - Covid-19 e a recente crise geopolítica - Entidades Gestoras de Fundos de Pensões

REVOGADO POR: Revogado o ponto 19 pela Norma regulamentar n.º 5/2023, de 11 de julho

CORDEIRO, António Menezes
Data Publicação: 2022

VERCHER MOLL, F. Javier
Data Publicação: 2021

Procede à correção das imprecisões identificadas na Norma Regulamentar n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro, relativa à prestação de informação para efeitos de supervisão à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões por sociedades gestoras de fundos de pensões.

RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro
RECTIFICAÇÃO: Norma n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2020-11-03
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 98/2021, II Série, Parte E, de 20 de maio de 2021

Data Publicação: 2021

REGO, Margarida Lima
Data Publicação: 2021

Transpõe a Diretiva (UE) 2018/843 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e a Diretiva (UE) 2018/1673 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal, alterando diversas leis.

ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 56/2021, de 30 de junho
ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 9/2021, de 29 de janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 147/2015, de 9 de setembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 97/2017, de 23 de agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 89/2017, de 21 de agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 83/2017, de 18 de agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 20/2008, de 21 de aabril
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 14/2013, de 28 de janeiro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 322-A/2001, de 14 de dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 207/95, de 14 de agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 15/93, de 22 de janeiro
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 15/200a, de 5 de junho
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 403/86, de 3 de dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 59/2007, de 4 de setembro
RECTIFICADO POR: Declaração de Retificação nº 41/2020, de 28 de outubro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 169, I Série