1. | | Autor: LUCAS, Pierre Data Publicação: 2020 | |
2. | | Autor: SOYEURT, Evelyne Data Publicação: 2018 | |
3. | | Data Publicação: 2017 | |
4. | | Data Publicação: 2023 | |
5. | | Autor: PINTO, Maria José Costa Data Publicação: 2005 | |
6. | | Autor: CUADROS GARRIDO, María Elisa Data Publicação: 2022 | |
7. | | Autor: MARTINEZ, Pedro Romano Data Publicação: 2022 | |
8. | | Data Publicação: 2007 | |
9. | | Autor: PRÉTOT, Xavier Data Publicação: 2020 | |
10. | | Autor: BORGETTO, Michel Data Publicação: 2019 | |
11. | | Resumo: Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024 APLICA: Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 237, I Série REVOGA: Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-01-19 | |
12. | | Resumo: Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023. APLICA: Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6, I Série REVOGA: Portaria n.º 6/2022, de 4 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2022-01-04 REVOGADO POR: Portaria n.º 424/2023, de 11 de dezembro REVOGADO POR: Portaria n.º 423/2023, de 11 de dezembro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-12-11 | |