ASF - Biblioteca

1. 
Capa    

Histoire de la réparation des préjudices corporels : de la vengeance à l'indemnisation sans égard à la responsabilité / Pierre Lucas

Autor: LUCAS, Pierre Data Publicação: 2020

Monografias  
2. 
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Les accidents du travail dans le secteur public / Evelyne Soyeurt

Autor: SOYEURT, Evelyne Data Publicação: 2018

Monografias  
3. 
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Supervisão de seguros e fundos de pensões em Portugal : intervenções do Presidente da ASF no período 2012-2017

Data Publicação: 2017

Monografias  
4. 

Acidentes de trabalho e incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual (IPATH) : contributo para a avaliação do dano na pessoa / Teresa Magalhães...[et al.]

Data Publicação: 2023

Analíticos  
5. 

O art. 18.º da Lei n.º 100/99, de 13 de Setembro : uma questão de culpa? / Maria José Costa Pinto

Autor: PINTO, Maria José Costa Data Publicação: 2005

Analíticos  
6. 
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Ocasionalidad y presunción en el accidente de trabajo / María Elisa Cuadros Garrido

Autor: CUADROS GARRIDO, María Elisa Data Publicação: 2022

Monografias  
7. 

Acidentes de trabalho em teletrabalho / Pedro Romano Martinez

Autor: MARTINEZ, Pedro Romano Data Publicação: 2022

Analíticos  
8. 
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Shift in compensating work-related injuries and diseases [documento eletrónico] / ed. Saskia Klosse, Ton Hartlief; contri. ESther F. D. Engelhard ...[et al.]

Data Publicação: 2007

Monografias  
9. 
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Droit de la sécurité sociale / Xavier Prétot

Autor: PRÉTOT, Xavier Data Publicação: 2020

Monografias  
10. 
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Droit de la sécurité sociale / Michel Borgetto, Robert Lafore

Autor: BORGETTO, Michel Data Publicação: 2019

Monografias  
11. 
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Portaria n.º 423/2023, de 11 de dezembro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Resumo: Atualiza as pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2024 APLICA: Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 237, I Série
REVOGA: Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-01-19

Legislação  
12. 
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Portaria n.º 24-A/2023, de 6 de janeiro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Resumo: Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023. APLICA: Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6, I Série
REVOGA: Portaria n.º 6/2022, de 4 de janeiro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2022-01-04
REVOGADO POR: Portaria n.º 424/2023, de 11 de dezembro
REVOGADO POR: Portaria n.º 423/2023, de 11 de dezembro / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2023-12-11

Legislação