
1.		As alterações do risco no contrato de seguro : a diminuição do risco / Daniela Rodrigues de Sousa Autor: SOUSA, Daniela Rodrigues de Data Publicação: 2023
2.		Forewarned is forearmed [documento eletrónico] : emerging commercial liability trends / Darren Pain Autor: PAIN, Darren Data Publicação: 2023
3.		Colectânea de seguros / coord. Pedro Romano Martinez, José Alves de Brito Data Publicação: 2021
4.		La pandémie de Covid-19 et le secteur des assurances : premières réflexions / Christophe Verdure Autor: VERDURE, Christophe Data Publicação: 2020
5.		O surto de COVID-19 e a diminuição do risco seguro / Luís Poças Autor: POÇAS, Luís Data Publicação: 2020
6.		Decreto-Lei nº 84/2020, de 12 de outubro / Assembleia da República Resumo: Altera o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora transpõe parcialmente a Diretiva (UE) 2019/2177. ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 147/2015, de 9 de setembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 176, I Série
7.		Decreto-Lei nº 84/2020, de 12 de outubro / Presidência do Conselho de Ministros Resumo: Altera o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora transpõe parcialmente a Diretiva (UE) 2019/2177. ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 147/2015, de 9 de setembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 198, I Série
8.		Regulação do contrato de seguro em Portugal e em Espanha : análise comparada / Margarida Lima Rego, Fernando Peña López Autor: REGO, Margarida Lima Data Publicação: 2019
9.		A imposição contratual de condutas de controle do risco : a experiência europeia em diálogo com o ordenamento brasileiro, vigente e prospectivo / Maria Inês de Oliveira Martins Autor: MARTINS, Maria Inês de Oliveira Data Publicação: 2019
10.		El deber de declaración del riesgo en el seguro / María Luisa Muñoz Paredes Autor: MUÑOZ PAREDES, Maria Luisa Data Publicação: 2018
11.		Decreto-Lei nº 127/2017, de 9 de outubro / Ministério das Finanças Resumo: Revê o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora e a constituição e o funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras de fundos de pensões, completando a transposição das Diretivas 2009/138/CE e 2014/51/UE. ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 147/2015, de 9 de setembro ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 12/2006, de 20 de janeiro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 194, I Série
12.		Colectânea de seguros / Pedro Romano Martinez Autor: MARTINEZ, Pedro Romano Data Publicação: 2017