1. | | Resumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de dezembro de 2023 e 30 de março de 2024, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L, de 8 de fevereiro de 2024 | |
2. | | Resumo: Relativa ao pagamento de pensões através de um fundo de pensões com recurso ao valor da conta individual. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 14, II Série, Parte E, de 19 de janeiro de 2024 REVOGA: Norma n.º 8/2018 -R, de 28 de dezembro | |
3. | | Resumo: Recolha de informação sobre riscos físicos abrangidos pelos ramos de "incêndio e elementos da natureza" e "outros danos em coisas". | |
4. | | Resumo: Atualização das medidas de flexibilização e recomendações no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Coronavírus - Covid-19 e a recente crise geopolítica - Empresas de Seguros REVOGADO POR: Revogado o ponto 21 pela Norma Regulamentar n.º 4/2023, de 11 de julho | |
5. | | Resumo: Atualização das medidas de flexibilização e recomendações no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Coronavírus - Covid-19 e a recente crise geopolítica - Entidades Gestoras de Fundos de Pensões REVOGADO POR: Revogado o ponto 19 pela Norma regulamentar n.º 5/2023, de 11 de julho | |
6. | | Resumo: Conduta de mercado e tratamento de reclamações pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/2022 -R, de 2 de novembro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2023 -R, de 11 de julho ALT.PRODUZIDAS EM: revoga os artigos 37.º e 38.º da Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de maio ALT.PRODUZIDAS EM: revoga o n.º 2 do artigo 28.º, das alíneas e) e f) do n.º 2 do artigo 33.º e do anexo V da Norma Regulamentar n.º 8/2016-R, de 16 de agosto ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 125, II Série, Parte E, de 30 de junho de 2022, p. 93-126 REVOGA: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de junho REVOGA: Circular n.º 9/2009, de 5 de agosto REVOGA: Circular n.º 8/2010, de 27 de maio | |
7. | | Resumo: Recomendações ao setor segurador com vista à mitigação do impacto da conjunta macroeconómica sobre os tomadores de seguros, segurados e beneficiários | |
8. | | Resumo: estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de dezembro de 2021e 30 de março de 2022 em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 30, de 11 de fevereiro de 2022 | |
9. | | Resumo: Regime de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e proteção dos consumidores. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 228, I Série, de 24-11-2021 | |
10. | | Resumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 30 de setembro de 2021 e 30 de dezembro de 2021, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 400, de 12 de novembro de 2021 | |
11. | | Resumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 30 de junho de 2021 e 29 de setembro de 2021 em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 291, de 13 de agosto de 2021 | |
12. | | Resumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de dezembro de 2020 e 30 de março de 2021, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício. APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 53, de 16 de fevereiro de 2021 | |