BEADES MARTIN, Igor
Data Publicação: 1999

Autoriza a Europ Assistance, Companhia Portuguesa de Seguros de Assistência, S.A., a alterar vários artigos do respectivo contrato social, em conformidade com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: DR 9/99, II Série, de 12 de Janeiro

Autoriza a Mapfre Seguros Gerais, S.A., a alterar o respectivo contrato de sociedade em conformidade com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: DR 9/99, II Série, de 12 de Janeiro

Altera o Decreto-Lei nº 158/96, de 3 de Setembro que aprovou a Lei Orgânica do Ministério das Finanças.

REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 47/2005, de 24 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 23/99, I Série-A

Autoriza a Rural Seguros - Companhia de Seguros de Ramos Reais, S.A., a alterar o respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: DR 47/99, II Série, de 25 de Fevereiro

Autoriza a Via Directa - Companhia de Seguros, S.A., a alterar a redacção dos artigos 4º. e 8º. do respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: DR 123/99, II Série, de 27 de Maio

Autoriza a Real Vida Seguros, S.A., a alterar a sua denominação para BNP - Seguros de Vida, S.A., bem como a alterar o articulado do respectivo contrato de sociedade, de acordo com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: DR 143/99, II Série, de 22 de Junho

Autoriza a Companhia de Seguros Império, S.A., a alterar o respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: DR 143/99, II Série, de 22 de Junho

Autoriza O Trabalho, Companhia de Seguros, S.A., a alterar a redacção do artigo 5º. do respectivo pacto social, na sequência de cada uma das operações de aumento e redução de capital social, de acordo com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: DR 155/99, II Série, de 6 de Julho

Autoriza a Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A., a alterar o respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: DR 164/99, II Série, de 16 de Julho

Autoriza a Vanguarda - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar o respectivo contrato social, de acordo com a redacção aprovada, que fica arquivada no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: DR 172/99, II Série, de 26 de Julho

Autoriza a Vanguarda - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar o respectivo contrato social, de acordo com a redacção que fica arquivada no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: DR 176/99, II Série, de 30 de Julho