'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (2)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 2
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Ano Publicação
Ano Publicação (desc)
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por temas
Actividade Seguradora (1)
Geral (1)
Dispersão por Autores
PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros (2)
Dispersão por Descritores
ACESSO À ACTIVIDADE (2)
ATIVIDADE SEGURADORA (1)
EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE (1)
INS (1)
MEDIAÇÃO DE SEGUROS (1)
MEDIADOR DE SEGUROS (1)
ORGANISMO DE SEGUROS (1)
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL (1)
Dispersão por Data Publicação
2002 (1)
2019 (1)
Tipo de documento
Legislação
(2)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Decreto-Lei nº 49/2019, de 15 de abril / Presidência do Conselho de Ministros
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985.
ALT.PRODUZIDAS EM:
Decreto-Lei nº 101/82, de 8 de abril
ALT.PRODUZIDAS EM:
Decreto-Lei nº 213/83, de 25 de maio
ALT.PRODUZIDAS EM:
Decreto-Lei nº 26/83, de22 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 74, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Declaração de Rectificação nº 3/2002, de 26 de Janeiro / Presidência do Conselho de Ministros
De ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 8-A/2002, do Ministério das Finanças, que transpõe para o Direito Interno a Directiva nº 98/79/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro, relativa à fiscalização complementar das Empresas de Seguros que fazem parte de um Grupo Segurador. Revê o Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril, publicado no D. R., I Série, nº 9 (2º Suplemento), de 11 de Janeiro de 2002
FONTE INFORMAÇÃO:
DR nº 22, I Série-A
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.