Divulga o questionário sobre práticas do mercado em matéria de transferência dos direitos à pensão profissional.

Questionnaire on market practice for transfers of acquired pension rights.

Data Publicação: 2014

Inquérito sobre a avaliação dos riscos do setor segurador e dos fundos de pensões.

Survey on the insurance and pension funds sectors risk assessment.

Questionário sobre a gestão da continuidade de negócio no setor segurador e dos fundos de pensões.

Estabelece um conjunto de princípios operacionais e orientações relativamente aos riscos a que as entidades gestoras e os fundos de pensões por si geridos estão sujeitos.

Establishes a set of operational principles and guidelines for the risks that the pension funds and respective management companies are subject.

Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo.

Altera a Norma Regulamentar n.º 14/2003-R, de 17 de Julho, que define princípios e regras aplicáveis à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões.

Amends Regulation 14/2003, of 17th July, that sets principles and rules applicable to the codification of assets that are included in the portfolio of insurance undertakings and pension funds investments.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 71, II Série, Parte E, de 11 de Abril de 2011

Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo.

Prevention of money laundering and terrorist financing.

Rectifica a Norma Regulamentar n.º 7/2010-R

RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar nº 7/2010-R, de 04/06
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 160, II Série, de 30 de Julho de 2010

Divulga as Recomendações sobre Gestão da Continuidade de Negócio no Sector Financeiro, aprovadas pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros.

REVOGADO POR: Circular n.º 7/2021, de 2 de novembro

Registo dos membros dos órgãos de administração e fiscalização de entidades sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal

REVOGA: Revoga o artigo 4.º e o Anexo I da Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
REVOGADO POR: Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio de 2017
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 241, II Série, Parte E, de 15 de Dezembro de 2010

Estabelece os elementos e informações que devem acompanhar a comunicação prévia dos projectos de aquisição, de aumento e de diminuição de participações qualificadas em empresas de seguros ou de resseguros e em sociedades gestoras de fundos de pensões.

REVOGADO POR: Norma n.º 3/2016 -R, de 12 de maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 241, II Série, Parte E, de 15 de Dezembro de 2010