ASF - Biblioteca

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Manuale di gestione assicurativa : regolamentazione, management, produzione e distribuzione / cura di Fabrizio Santoboni; introd. Maurizio Vincenzini

Data Publicação: 2022

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Declaração de Retificação nº 383/2021, de 27 de abril : DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 11/2020 -R / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Procede à correção das imprecisões identificadas na Norma Regulamentar n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro, relativa à prestação de informação para efeitos de supervisão à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões por sociedades gestoras de fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 98/2021, II Série, Parte E, de 20 de maio de 2021
RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro
RECTIFICAÇÃO: Norma n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2020-11-03

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Apoio ao estudo de direito dos mercados financeiros / coord. Rute Saraiva; Paulo Alves Pardal …[et al.]

Data Publicação: 2021

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Norma n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro : PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO À AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES – SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Prestação de informação para efeitos de supervisão à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) por sociedades gestoras de fundos de pensões.
Ato relacionado : Circular n.º 3/2020, de 10 de dezembro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 231, II Série, Parte E, de 26 de novembro de 2020
REVOGA: alínea e) do n.º 2 do artigo 23.º da Norma Regulamentar n.º 8/2009 -R, de 4 de junho.
REVOGA: Norma n.º 8/2008 -R, de 23 de dezembro
REVOGADO POR: Norma Regulamentar n.º 5/2023, de 11 de julho, com exceção do artigo 16.º
RECTIFICADO POR: Declaração de Retificação nº 383/2021, de 27 de abril / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2021-04-27

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Declaração de Retificação n.º 896/2020, de 10 de dezembro : DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 11/2020 -R / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Procede à correção das imprecisões identificadas na Norma Regulamentar n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro, relativa à prestação de informação para efeitos de supervisão à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões por sociedades gestoras de fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 249,II Série, Parte E, de 24 de dezembro de 2020
RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro

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Direito dos mercados financeiros : apontamentos / Rute Saraiva

Autor: SARAIVA, Rute Data Publicação: 2018

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Decreto-Lei nº 91/2014, de 20 de junho / Ministério das Finanças

Resumo: Transpõe parcialmente a Diretiva n.º 2011/89/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de novembro de 2011, no que se refere à supervisão complementar das entidades financeiras de um conglomerado financeiro, e procede à alteração do regime jurídico do acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de abril e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 145/2006, de 31 de julho, que transpôs as Diretivas n.os 2002/87/CE, de 16 de dezembro, e 2005/1/CE, de 9 de março, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho. ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 145/2006, de 31 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 117, I Série

Legislação  
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Norma n.º 6/2014 -R, de 9 de outubro : REVISÃO DO REGIME CONSTANTE DA NORMA REGULAMENTAR N.º 23/2002-R, DE 5 DE DEZEMBRO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Diretivo

Resumo: Estabelece os princípios e os métodos aplicáveis ao cálculo da solvência corrigida de uma empresa de seguros integrada num grupo de seguros, bem como o regime da supervisão complementar das operações intragrupo.

Establishes the principles and the methods applicable to the calculation of the adjusted solvency of an insurance undertaking within an insurance group and the supplementary supervision of the intra-group transactions. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 212, II Série, Parte E, de 3 de novembro de 2014
REVOGA: Norma n.º 23/2002 -R, de 5 de Dezembro

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Direito dos mercados financeiros : apontamentos / Rute Saraiva

Autor: SARAIVA, Rute Data Publicação: 2013

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Le assicurazioni / a cura di Marco Prosperetti, Alessandro Colavolpe

Data Publicação: 2012

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Índice    

Manuale di gestione assicurativa : profili economici, finanziari e di governance / cura di Fabrizio Santoboni; scritti di Maurizio Vincenzini...[et al.] ; pref. Paola Leone, Franco Tutino

Data Publicação: 2012

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Norma n.º 19/2010 -R, de 16 de Dezembro : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 11/2008 -R, DE 30 DE OUTUBRO / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro, relativa ao reporte de informação para efeitos de supervisão pelas empresas de seguros.

Amends Regulation 11/2008-R, of 30th October, on information by insurance undertakings for supervisory purposes. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 251, II Série, Parte E, de 29 de Dezembro de 2010
REVOGA: revogada os n.ºs 1 e 2 do artigo 7.º e, na parte aplicável ao reporte a efectuar pelas empresas de seguros, o n.º 4 do artigo 4.º e o n.º 5 do artigo 7.º, bem como o anexo 3 da Norma Regulamentar nº 14/2003-R, de 17 de Julho

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