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    Código do trabalho e legislação complementar / Vida Económica

    Data Publicação: 2020
    MonografiasMonografias
    Capa
    Novos estudos sobre law enforcement, compliance e direito penal / coord. científica Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes; org. Paulo de Sousa Mendes, José Neves da Costa, Tiago Geraldo

    Data Publicação: 2020
    MonografiasMonografias
    O dolo e a respetiva prova no direito das contra-ordenações : considerações críticas em torno da jurisprudência nacional / José Menezes Sanhudo
    SANHUDO, José Menezes
    Data Publicação: 2020
    AnalíticosAnalíticos
    Capa
    Código de processo do trabalho anotado : após a revisão operada pela Lei 107/2019, de 9 de setembro / [anot.] João Correia, Albertina Pereira

    Data Publicação: 2020
    MonografiasMonografias
    Lei nº 50/2020, de 25 de agosto / Assembleia da República

    Transpõe a Diretiva (UE) n.º 2017/828 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, relativa a direitos dos acionistas de sociedades cotadas no que concerne ao seu envolvimento a longo prazo, altera o Código dos Valores Mobiliários, o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo e o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, e revoga a Lei nº 28/2009, de 19 de junho

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 486/99, 13 de novembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 298/92, 31 de dezembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Lei n.º 16/2015, de 24 defevereiro
    REVOGA: Lei nº 28/2009, de 19 de Junho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 117, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Lei nº 4-A/2020 de 6 de abril / Assembleia da República

    Procede à primeira alteração à Lei nº 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, e à segunda alteração ao Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

    ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 1-A/2020, de 19 de março
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de março
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 68, I Série, 1.º Suplemento
    LegislaçãoLegislação