| 13. | | Autor: SCHLÜTTER, Sebastian Data Publicação: 2019 |  |
| 14. | | Autor: GRACE, Martin F. Data Publicação: 2019 | |
| 15. | | Autor: RAY, Lionel Data Publicação: 2018 |  |
| 16. | | Autor: MUCHENA, Israel Data Publicação: 2018 | |
| 17. | | Autor: HELLER, Steve Data Publicação: 2017 | |
| 18. | | Data Publicação: 2016 | |
| 19. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 6/2013 -R, de 24 de outubro, que regula os procedimentos operacionais de pagamento ou entrega dos montantes resultantes das taxas e contribuições incidentes sobre a atividade seguradora e dos fundos de pensões. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma nº 6/2013 -R, de 24 de outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 104, II Série, Parte E, de 31 de maio de 2016
REVOGA: Revoga o artigo 42.º e o Anexo VI da Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de dezembro |  |
| 20. | | Autor: MATOS, Eduardo Maltez Data Publicação: 2016 | |
| 21. | | Resumo: Informação sobre os montantes cobrados, por concelho, a favor da Autoridade Nacional de Proteção Civil. | |
| 22. | | Autor: DOUET, Frédéric Data Publicação: 2015 | |
| 23. | | Resumo: Consolida o normativo emitido pelo Instituto de Seguros de Portugal que tem por objeto regular os procedimentos operacionais de pagamento das taxas e contribuições devidas pelas empresas de seguros e pelas sociedades gestoras de fundos de pensões ou relativamente às quais estes operadores são responsáveis pela respetiva cobrança e entrega. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/2016 -R, De 12 de maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da república nº 218, II Série, Parte E, de 11 de novembro de 2013 | |
| 24. | | Autor: WILLIOT, Éric Data Publicação: 2013 | |
