Resultado de pesquisa:

Resultados (13)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 13
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Retifica a Norma Regulamentar n.º 1/2015-R

    RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar nº 1/2015-R, de 12/02
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº , II Série, de de de 2015
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2015

    Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 3rd quarter of 2015

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 30, II Série, Parte E, de 17 de junho de 2015
    NormasNormas
    Descarregar

    Revoga a Norma Regulamentar n.º 9/2008-R, de 25 de setembro, relativa ao cálculo e reporte das provisões técnicas com base em princípios económicos.

    Repealing Regulation 9/2008-R, of 25th September, on the calculation and reporting of technical provisions based on economic principles.

    REVOGA: Norma n.º 9/2008 -R, de 25 de Setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 2015
    NormasNormas
    Descarregar

    Pedidos de aprovação para a utilização de medidas relativas aos requisitos quantitativos no âmbito do regime Solvência II.

    Applications for approval of the use of measures regarding the quantitative requirements foreseen in the Solvency II regime.
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2015.

    Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 4th quarter of 2015.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 162 , II Série, Parte E, de 20 de agosto de 2015
    NormasNormas
    Descarregar

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2016.

    Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 1st quarter of 2016.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 226, II Série, Parte E, de 18 de novembro de 2015
    NormasNormas
    Descarregar

    Regula os pedidos de aprovação para a utilização de medidas relativas aos requisitos quantitativos.

    Regulates the approval requests for the use of measures regarding quantitative requirements.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 6/2020 -R, de 4 de junho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 254, II Série, Parte E, de 30 de dezembro de 2015
    NormasNormas
    Descarregar

    Norma de Serviço n.º 01/15, de 22 de outubro - Define, nos termos dos artigos 25.º e 38.º do Regulamento Interno da ASF, o processo de delegação de poderes para aprovação de indemnizações e reembolsos, autorização de despesas e de pagamentos, no âmbito das atribuições conferidas, por lei ou regulamento, ao FGA - Fundo de Garantia Automóvel

    REVOGA: Norma de Serviço nº 6/12, de 13 de setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 228, II Série, Parte E, de 20 de novembro de 2015
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Norma de Serviço n.º 02/15, de 22 de outubro - Define, nos termos dos artigos 25.º e 38.º do Regulamento Interno da ASF, o processo de delegação de poderes para aprovação de prestações em espécie ou em dinheiro, aprovação de reembolsos, autorização de despesas e pagamentos, no âmbito das atribuições conferidas, por lei ou regulamento, ao FAT - Fundo de Acidentes de Trabalho

    REVOGA: Norma de Serviço n.º 2/13, de 21 de fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 228, II Série, Parte E, de 20 de novembro de 2020
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Norma de Serviço n.º 3/15, de 29 de outubro tem como objetivos delegar poderes para a autorização de despesas e definir os respetivos montantes máximos e delegar poderes para a autorização de pagamentos.

    REVOGA: Norma de Serviço nº 7/14, de 6 de maio
    REVOGADO POR: Deliberação nº 1170/2018, de 12 de outubro - Norma de Serviço nº 08/18, de 20 de setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 229, II Série, Parte E, de 23 de novembro de 2015
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Despacho da Direção do Departamento Financeiro (DFI) - Subdelegação de poderes para autorização de pagamentos

    REVOGA: Despacho de 6 de maio de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 11, II Série, Parte E, de 18 de janeiro de 2016
    LegislaçãoLegislação

    Data Publicação: 2015
    AnalíticosAnalíticos