| 1. | | Autor: RUOF, Christopher Data Publicação: 2023 |  |
| 2. | | Autor: SANTOS, António Carlos Data Publicação: 2022 | |
| 3. | | Data Publicação: 2021 | |
| 4. | | Autor: BUTLER, Richard J. Data Publicação: 2021 |  |
| 5. | | Autor: VASCONCELOS, Pedro Leitão Pais de Data Publicação: 2020 | |
| 6. | | Data Publicação: 2020 | |
| 7. | | Autor: BARBOSA, Mafalda Miranda Data Publicação: 2020 | |
| 8. | | Resumo: Concretiza um conjunto de deveres decorrentes do regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros (RJDS), aprovado em anexo à Lei nº 7/2019, de 16 de janeiro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2019 -R, de 3 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 17, II Série, Parte E, de 26 de janeiro de 2021
REVOGA: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de dezembro
REVOGA: Norma n.º 18/2007 -R, de 31 de dezembro
REVOGA: Norma n.º 15/2009 -R, de 30 de dezembro |  |
| 9. | | Resumo: Estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos formulários, modelos e procedimentos normalizados para a transmissão de informações, em conformidade com a Diretiva 2014/65/UE APLICA: Diretiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 340, de 20 de dezembro de 2017 | |
| 10. | | Resumo: Estabelece um formato de apresentação normalizado para o documento de informação sobre produtos de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: JOUE L 209, de 12 de agosto de 2017 | |
| 11. | | Autor: BARUCCI, Emilio Data Publicação: 2017 | |
| 12. | | Autor: MARTINS, Maria Inês de Oliveira Data Publicação: 2016 | |
